Moradores de 16 a 29 anos poder\u00e3o ter acesso a programas de capacita\u00e7\u00e3o profissional, direcionamento para postos de trabalho e suporte para a cria\u00e7\u00e3o de empresas pr\u00f3prias. A medida est\u00e1 prevista em uma proposta legislativa que cria a Pol\u00edtica Nacional de Qualifica\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo Jovem (PNQUE). O objetivo da iniciativa \u00e9 expandir as chances de inser\u00e7\u00e3o laboral e obten\u00e7\u00e3o de renda, com aten\u00e7\u00e3o voltada principalmente a indiv\u00edduos em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n
O PL 5.651\/2026, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), divide o atendimento em duas categorias principais: a primeira abrange a faixa et\u00e1ria dos 16 aos 24 anos, com \u00eanfase na capacita\u00e7\u00e3o e na busca pela primeira ocupa\u00e7\u00e3o formal; a segunda contempla o p\u00fablico de 25 a 29 anos, direcionando esfor\u00e7os para a atualiza\u00e7\u00e3o profissional, ascens\u00e3o na carreira e abertura de neg\u00f3cios. A prioridade de atendimento ser\u00e1 direcionada a inscritos no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), pessoas inativas no mercado de trabalho e nos estudos por per\u00edodo superior a meio ano, al\u00e9m de egressos do ensino m\u00e9dio beneficiados pelo programa P\u00e9-de-Meia.<\/p>\n
Conforme a diretriz do texto, cada inscrito ter\u00e1 direito a atendimento personalizado, suporte de carreira e direcionamento para oportunidades alinhadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine). As capacita\u00e7\u00f5es devem estar conectadas \u00e0s demandas econ\u00f4micas locais, contando com o envolvimento de empres\u00e1rios da regi\u00e3o na estrutura\u00e7\u00e3o das grades curriculares.<\/p>\n
Para o p\u00fablico interessado em abrir a pr\u00f3pria empresa, a proposi\u00e7\u00e3o estabelece treinamentos em administra\u00e7\u00e3o, controle financeiro e divulga\u00e7\u00e3o digital, al\u00e9m de suporte para a burocracia de enquadramento como microempreendedor individual (MEI) ou microempresa. Os participantes tamb\u00e9m contar\u00e3o com suporte t\u00e9cnico por no m\u00ednimo um ano ap\u00f3s a legaliza\u00e7\u00e3o e prefer\u00eancia na obten\u00e7\u00e3o de linhas de microcr\u00e9dito.<\/p>\n
A medida visa simplificar a migra\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios de programas de assist\u00eancia para a atividade econ\u00f4mica, assegurando o cumprimento das normativas vigentes sobre a manuten\u00e7\u00e3o de aux\u00edlios. A execu\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 mediante a articula\u00e7\u00e3o de estruturas e atendimentos estatais j\u00e1 existentes, sem a cria\u00e7\u00e3o de novos aportes financeiros, subs\u00eddios ou obriga\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias duradouras.<\/p>\n
Na exposi\u00e7\u00e3o de motivos da proposta, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) aponta estat\u00edsticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) que indicam que 17,5% dos 46,6 milh\u00f5es de brasileiros na faixa et\u00e1ria entre 15 e 29 anos estavam fora do mercado de trabalho, da escola ou de forma\u00e7\u00f5es profissionalizantes em 2025. De acordo com o parlamentar, a uni\u00e3o de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em curso possibilitar\u00e1 aproximar o aprendizado pr\u00e1tico das vagas abertas.<\/p>\n
Atualmente, a proposta legislativa aguarda a tramita\u00e7\u00e3o inicial e a distribui\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise das comiss\u00f5es permanentes do Senado Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Iniciativa divide atendimento por faixas et\u00e1rias e prioriza pessoas inscritas no Cadastro \u00danico e benefici\u00e1rias do programa P\u00e9-de-Meia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1082,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-1079","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-senado-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1079","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1079"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1079\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1083,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1079\/revisions\/1083"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1082"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}