{"id":1180,"date":"2026-10-30T16:50:33","date_gmt":"2026-10-30T19:50:33","guid":{"rendered":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=1180"},"modified":"2026-10-30T16:50:33","modified_gmt":"2026-10-30T19:50:33","slug":"pesca-na-foz-do-rio-doce-volta-a-ser-liberada-depois-de-dez-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=1180","title":{"rendered":"Pesca na foz do Rio Doce \u00e9 liberada ap\u00f3s dez anos de proibi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Os pescadores que atuam no litoral norte capixaba receberam autoriza\u00e7\u00e3o oficial para retomar suas atividades na regi\u00e3o mar\u00edtima pr\u00f3xima \u00e0 foz do Rio Doce. A \u00e1rea compreendida entre os munic\u00edpios de Aracruz e Linhares<\/strong>, no Esp\u00edrito Santo, estava interditada h\u00e1 uma d\u00e9cada devido aos impactos ambientais gerados pelo colapso da barragem de Mariana (MG).<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o conjunta partiu do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA)<\/strong> e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA)<\/strong>. O aval para o retorno da captura e da comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos foi fundamentado em um parecer emitido pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa)<\/strong>, atestando que o consumo dos recursos pesqueiros locais n\u00e3o oferece perigo \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Regras para a retomada e direitos garantidos<\/h2>\n

Publicada por meio da Portaria n\u00ba 75\/2026<\/strong>, a normativa determina que o exerc\u00edcio da pesca profissional na faixa demarcada seja restrito a trabalhadores e embarca\u00e7\u00f5es devidamente cadastrados e em conformidade com as regras vigentes do setor. Um ponto fundamental da medida \u00e9 que a volta ao mar n\u00e3o anula nem compromete o recebimento dos valores do Programa de Transfer\u00eancia de Renda (PTR)<\/strong> pelos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser observadas as normas vigentes sobre per\u00edodos de defeso, \u00e1reas com restri\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca, esp\u00e9cies protegidas, tamanhos m\u00ednimos de captura, modalidades permitidas, equipamentos utilizados e medidas para reduzir a captura incidental, destacou o MPA.<\/p>\n

Para assegurar o cumprimento das diretrizes ambientais, a retomada ser\u00e1 acompanhada de perto por meio de um plano conjunto entre MPA, MMA, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Anvisa e representantes das comunidades locais. Esse planejamento abrange monitoramentos cont\u00ednuos e poder\u00e1 passar por revis\u00f5es t\u00e9cnicas futuras.<\/p>\n

Seguran\u00e7a alimentar comprovada<\/h2>\n

A an\u00e1lise t\u00e9cnica elaborada pela Anvisa avaliou amostras coletadas em ecossistemas de manguezal, \u00e1guas continentais e no mar. Os resultados demonstraram que elementos pesados como merc\u00fario e chumbo est\u00e3o dentro dos par\u00e2metros seguros, n\u00e3o superando os \u00edndices m\u00e1ximos aceitos nacional e internacionalmente. Subst\u00e2ncias como zinco, ferro, cobre, cromo, n\u00edquel e mangan\u00eas tamb\u00e9m foram encontradas em n\u00edveis considerados m\u00e9dios.<\/p>\n

Adicionalmente, os dados do Programa de Monitoramento Quali-quantitativo Sistem\u00e1tico de \u00c1gua e Sedimento (PMQQS)<\/strong>, que faz medi\u00e7\u00f5es frequentes na bacia hidrogr\u00e1fica, n\u00e3o revelaram anormalidades. Vale salientar que a revoga\u00e7\u00e3o do veto pesqueiro n\u00e3o isenta as empresas respons\u00e1veis pelo desastre de suas obriga\u00e7\u00f5es judiciais de recupera\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Hist\u00f3rico do bloqueio<\/h2>\n

O impedimento da pesca na foz capixaba vigorava desde o ano de 2016, estabelecido por ordem judicial a partir de uma solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)<\/strong>. Na ocasi\u00e3o, inexistiam pesquisas aprofundadas sobre o grau de contamina\u00e7\u00e3o da fauna aqu\u00e1tica pelos rejeitos de min\u00e9rio de ferro decorrentes da ruptura do reservat\u00f3rio de Fund\u00e3o, operado pela Samarco.<\/p>\n

O epis\u00f3dio, ocorrido em novembro de 2015, causou a morte de 19 pessoas, destruiu as comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo e lan\u00e7ou at\u00e9 55 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama na calha do Rio Doce, estendendo seus danos at\u00e9 o Oceano Atl\u00e2ntico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Decis\u00e3o federal autoriza consumo e venda de peixes entre Aracruz e Linhares com base em laudo da Anvisa que descarta contamina\u00e7\u00e3o t\u00f3xica.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1185,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1180","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1180"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1180\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1186,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1180\/revisions\/1186"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1185"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}