A Justi\u00e7a do Trabalho determinou o pagamento de uma pens\u00e3o mensal de um sal\u00e1rio m\u00ednimo a um caseiro de 56 anos que passou 28 anos trabalhando para uma fam\u00edlia no Distrito Federal em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial prev\u00ea ainda o bloqueio de at\u00e9 R$ 324,2 mil em ativos financeiros de quatro integrantes da fam\u00edlia e pro\u00edbe que os investigados utilizem o nome, Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF), assinatura ou outros dados pessoais do trabalhador em atos jur\u00eddicos. O descumprimento da determina\u00e7\u00e3o poder\u00e1 resultar em multa de R$ 50 mil por ocorr\u00eancia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra os quatro familiares e pede R$ 2 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do pagamento dos direitos trabalhistas n\u00e3o quitados durante quase tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Natural da Bahia, o trabalhador chegou a Bras\u00edlia em 1998 e come\u00e7ou a atuar como caseiro em uma resid\u00eancia no N\u00facleo Rural C\u00f3rrego do Torto, no Lago Norte, realizando servi\u00e7os de jardinagem e cuidados com animais. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o do MPT, ele recebia cerca de R$ 200 por semana, n\u00e3o tirava f\u00e9rias e vivia em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sem conta banc\u00e1ria ou telefone celular, com a carteira de trabalho retida por uma integrante da fam\u00edlia. A fiscaliza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s uma den\u00fancia an\u00f4nima recebida em agosto de 2026, em opera\u00e7\u00e3o conjunta do MPT, Auditoria-Fiscal do Trabalho e Pol\u00edcia Federal, que resultou em 13 autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m das viola\u00e7\u00f5es trabalhistas, a investiga\u00e7\u00e3o identificou que integrantes da fam\u00edlia transferiram participa\u00e7\u00f5es em cinco empresas para o nome do caseiro, fazendo com que ele figurasse como s\u00f3cio majorit\u00e1rio, administrador e at\u00e9 propriet\u00e1rio de 90% do capital social em um dos neg\u00f3cios, esquema que gerou seis execu\u00e7\u00f5es judiciais contra ele. Em decis\u00e3o de 15 de outubro, o juiz M\u00e1rcio Roberto Andrade Brito, da 10\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, reconheceu ind\u00edcios robustos de uso indevido da identidade do trabalhador para manter atividades empresariais de terceiros, por meio de opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias com caracter\u00edsticas de fraude.<\/p>\n
O MPT-DF apontou que o caso re\u00fane trabalho for\u00e7ado, jornada exaustiva, condi\u00e7\u00f5es degradantes e servid\u00e3o por d\u00edvida, modalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o que caracterizam o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, lembrando que a presen\u00e7a de apenas uma delas j\u00e1 \u00e9 suficiente para configurar o crime, independentemente de c\u00e1rcere privado. Enquanto a Justi\u00e7a garante a pens\u00e3o e o bloqueio de bens, um relat\u00f3rio de 21 de outubro destacou que o homem ainda permanece no im\u00f3vel devido \u00e0 depend\u00eancia material, fazendo com que o \u00f3rg\u00e3o exija na a\u00e7\u00e3o a separa\u00e7\u00e3o dos investigados em at\u00e9 tr\u00eas meses com apoio da rede de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Trabalhador tamb\u00e9m foi usado como laranja em cinco empresas pelos patr\u00f5es e agora receber\u00e1 suporte financeiro emergencial.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1229,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1227","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1227"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1227\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1230,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1227\/revisions\/1230"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1229"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}