O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro determinou que a defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos J\u00fanior, conhecido como Dr. Jairinho<\/b>, apresente formalmente os argumentos que embasam o recurso contra a sua condena\u00e7\u00e3o pelo assassinato do enteado Henry Borel, que tinha 4 anos de idade quando o crime aconteceu em mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o foi assinada pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, integrante da 7\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJRJ. O processo contesta a senten\u00e7a proferida pelo 2\u00ba Tribunal do J\u00fari da Capital, que imp\u00f4s ao ex-pol\u00edtico uma pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclus\u00e3o.<\/p>\n
Os jurados consideraram o r\u00e9u culpado por homic\u00eddio qualificado, cujos agravantes inclu\u00edram o emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima e o fato de o garoto ter menos de 14 anos. Al\u00e9m disso, a condena\u00e7\u00e3o abrangeu os crimes de tortura e coa\u00e7\u00e3o no decorrer do processo judicial. A leitura da decis\u00e3o ocorreu na madrugada de 4 de junho de 2026, conduzida pela ju\u00edza Elizabeth Machado Louro.<\/p>\n
Conforme estabelecido pelo magistrado respons\u00e1vel pelo despacho, ap\u00f3s a entrega da fundamenta\u00e7\u00e3o pela defesa de Jairinho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro, a representa\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia de acusa\u00e7\u00e3o e os advogados de Monique Medeiros ter\u00e3o prazo para se manifestar sobre o recurso apresentado.<\/p>\n
Monique Medeiros, m\u00e3e da v\u00edtima e corr\u00e9 no mesmo julgamento, recebeu condena\u00e7\u00e3o do Conselho de Senten\u00e7a pelo crime de tortura sob a modalidade de omiss\u00e3o. Visto que j\u00e1 havia cumprido o per\u00edodo determinado em regime de pris\u00e3o preventiva, a Justi\u00e7a considerou sua pena cumprida.<\/p>\n
Apesar disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico interp\u00f4s recurso contestando a absolvi\u00e7\u00e3o parcial de Monique, mantendo o caso em andamento nos tribunais estaduais.<\/p>\n
\u201cA senten\u00e7a ser\u00e1 objeto de recurso, uma vez que, em uma primeira quesita\u00e7\u00e3o, Monique foi considerada respons\u00e1vel pela morte dolosa de Henry. Assim, entendemos que ela tamb\u00e9m deveria ter sido condenada pelo homic\u00eddio doloso\u201d, afirmou o promotor de Justi\u00e7a F\u00e1bio Vieira, que atuou no j\u00fari.<\/p>\n
Durante a argumenta\u00e7\u00e3o, o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico enfatizou que a genitora negligenciou m\u00faltiplos ind\u00edcios de perigo que o ex-parceiro representava tanto para ela pr\u00f3pria quanto para a crian\u00e7a.<\/p>\n
\u201cMonique, consciente e voluntariamente, enquanto m\u00e3e da v\u00edtima e garantidora legal de Henry Borel, omitiu-se de sua responsabilidade, concorrendo eficazmente para a consuma\u00e7\u00e3o do crime de homic\u00eddio de seu filho, uma vez que, sendo conhecedora das agress\u00f5es que o menor sofria por parte do padrasto e estando presente no local e no dia dos fatos, nada fez para evit\u00e1-las ou afast\u00e1-lo do nefasto conv\u00edvio com o denunciado Jairo\u201d, relatou o promotor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ex-vereador foi condenado a mais de 43 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do menino de 4 anos ocorrido em mar\u00e7o de 2021 no Rio de Janeiro<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1244,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1237","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1237","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1237"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1237\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1245,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1237\/revisions\/1245"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1244"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1237"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1237"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1237"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}