O governo federal vai tratar como prioridade a aplica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. A garantia foi dada nesta ter\u00e7a-feira (3) pelo ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, M\u00e1rcio Elias Rosa, durante um semin\u00e1rio realizado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o em vigor desde setembro estabelece diretrizes para a extra\u00e7\u00e3o, o beneficiamento, o refino e a transforma\u00e7\u00e3o de insumos essenciais para a fabrica\u00e7\u00e3o de smartphones, ve\u00edculos el\u00e9tricos, sistemas de defesa e data centers. O Brasil conta com reservas expressivas desses recursos, e o objetivo oficial \u00e9 agregar valor \u00e0 cadeia produtiva para fortalecer o parque industrial do pa\u00eds.<\/p>\n
As primeiras normas que regulamentam a lei j\u00e1 foram divulgadas e estabelecem as regras de funcionamento do Conselho Nacional de Industrializa\u00e7\u00e3o do Setor (CIMCE). A primeira reuni\u00e3o do colegiado deve acontecer em menos de um m\u00eas, t\u00e3o logo sejam finalizadas as nomea\u00e7\u00f5es da equipe t\u00e9cnica.<\/p>\n
\u201c[Vamos dar] Prioridade absoluta para esse tema, para definirmos a lista rotativa do que sejam minerais cr\u00edticos e do que sejam os minerais estrat\u00e9gicos; termos as diretrizes para um plano nacional; e, depois, [fazermos] uma discuss\u00e3o um pouco mais demorada, que \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da triagem de investimentos\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n
Entre os elementos considerados fundamentais est\u00e3o o l\u00edtio, o ni\u00f3bio e as chamadas terras raras, muito utilizadas na produ\u00e7\u00e3o de componentes eletr\u00f4nicos e \u00edm\u00e3s.<\/p>\n
O titular da pasta tamb\u00e9m comentou sobre a defini\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas priorit\u00e1rias. \u201cNo momento em que o governo definir cadeias priorit\u00e1rias, ele n\u00e3o excluir\u00e1 outras, porque, a exemplo da lista de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, essas tamb\u00e9m s\u00e3o determinadas de acordo com a demanda, de acordo com a necessidade”, afirmou M\u00e1rcio Elias Rosa.<\/p>\n
Ele acrescentou: “Ent\u00e3o, se algu\u00e9m definir que baterias ou \u00edm\u00e3s constituem uma prioridade, n\u00e3o significa que n\u00e3o poder\u00e1 ser agregada outra [cadeia]. \u00c9 s\u00f3 um ponto de partida, n\u00e3o \u00e9 um ponto de chegada.\u201d<\/p>\n
O evento foi promovido pela Comiss\u00e3o Especial sobre Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da C\u00e2mara dos Deputados, coordenada pelo deputado Arnaldo Jardim, relator do projeto que originou a pol\u00edtica. O parlamentar pontuou os mecanismos econ\u00f4micos e regulat\u00f3rios previstos na norma, como o certificado de baixo carbono, a rastreabilidade e a exig\u00eancia de aportes em pesquisa e desenvolvimento.<\/p>\n
“O Fundo Garantidor, o Programa Federal de Beneficiamento e Transforma\u00e7\u00e3o, o uso do Reidi [Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura] e deb\u00eantures de infraestrutura incentivadas como instrumentos econ\u00f4micos para a implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica”, complementou Arnaldo Jardim.<\/p>\n
Financiamento e sustentabilidade<\/p>\n
Durante os debates, o BNDES divulgou alternativas de cr\u00e9dito, incluindo um fundo de investimento em participa\u00e7\u00f5es criado para fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de novas minas, que iniciou suas opera\u00e7\u00f5es neste m\u00eas com expectativa de atrair at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Especialistas e autoridades tamb\u00e9m enfatizaram as salvaguardas socioambientais integradas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. Rafael Dubeux, assessor especial do Minist\u00e9rio da Fazenda, destacou a import\u00e2ncia dos minerais para o Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, o que pode viabilizar o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n
\u201cA Ag\u00eancia Internacional da Energia prev\u00ea que, at\u00e9 2040 e 2050, a gente vai ter uma multiplica\u00e7\u00e3o da demanda por v\u00e1rios desses minerais. Eu acho que o Fundo Clima \u00e9 uma das ferramentas para isso\u201d, afirmou Dubeux.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) apresentou o Projeto MagBras, iniciativa voltada para estruturar a cadeia produtiva de \u00edm\u00e3s de terras raras no pa\u00eds, al\u00e9m de destacar o novo Instituto do SENAI para integrar tecnologias do setor.<\/p>\n
Para o deputado Z\u00e9 Silva, um dos autores da mat\u00e9ria legislativa, \u201co mundo inteiro est\u00e1 de olho no Brasil\u201d devido ao potencial nacional em terras raras, ressaltando que o marco legal equilibra a soberania do pa\u00eds com a abertura ao mercado internacional.<\/p>\n
Por fim, o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, celebrou os avan\u00e7os na consolida\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, mas ponderou que a autarquia necessita de uma estrutura mais robusta para fiscalizar e cumprir todas as exig\u00eancias da nova lei.<\/p>\n
Foto: Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados – Deputado Z\u00e9 Silva e ministro Elias Rosa participam de semin\u00e1rio na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova legisla\u00e7\u00e3o busca impulsionar a ind\u00fastria nacional de tecnologia com foco em ni\u00f3bio, l\u00edtio e terras raras<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":1747,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-1739","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1739","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1739"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1739\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1748,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1739\/revisions\/1748"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1747"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}