Poucos dias ap\u00f3s a conclus\u00e3o do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, lideran\u00e7as partid\u00e1rias do Centr\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados colocaram sobre a mesa uma proposta para substituir o tradicional sistema proporcional pelo voto distrital misto na defini\u00e7\u00e3o de representantes para as casas legislativas, mantendo o Senado fora dessa altera\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o envolve uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que busca aprova\u00e7\u00e3o ainda no ano corrente, com um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o programado para o pleito de 2030 e vig\u00eancia integral nas urnas a partir de 2034.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), assumiu a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para debater o tema com diferentes correntes partid\u00e1rias, incluindo blocos como a federa\u00e7\u00e3o formada por PT, PCdoB e Rede, al\u00e9m de siglas como PL e Novo. Atualmente, o Brasil adota o modelo proporcional para a escolha de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, enquanto o Senado segue o padr\u00e3o majorit\u00e1rio aplicado tamb\u00e9m a cargos executivos como prefeituras, governos estaduais e a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
No modelo atual, o eleitor tem a op\u00e7\u00e3o de direcionar seu voto diretamente a um candidato ou a um partido pol\u00edtico. A defini\u00e7\u00e3o dos vencedores ocorre por meio do quociente eleitoral, obtido ap\u00f3s a apura\u00e7\u00e3o com a divis\u00e3o do total de votos v\u00e1lidos pelo n\u00famero de vagas em disputa em determinada casa legislativa. Caso uma assembleia tenha 100 cadeiras e registre 1 milh\u00e3o de votos v\u00e1lidos, o \u00edndice necess\u00e1rio ser\u00e1 de 10 mil votos por vaga conquistada pela legenda.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras depende diretamente do desempenho global de cada partido ou federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Se uma legenda acumula cinco vezes o quociente eleitoral, ela conquista cinco vagas, sendo preenchidas pelos cinco candidatos mais votados internamente. Esse mecanismo busca valorizar os programas partid\u00e1rios e assegurar que votos direcionados a candidatos sem vota\u00e7\u00e3o suficiente ainda ajudem a eleger outros nomes da mesma sigla, evitando o desperd\u00edcio de sufr\u00e1gios.<\/p>\n
Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil (Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, durante reuni\u00e3o de l\u00edderes da C\u00e2mara dos Deputados).<\/p>\n
A proposta articulada pelo grupo pol\u00edtico divide as cadeiras de uma casa legislativa em duas frentes distintas. Em um cen\u00e1rio hipot\u00e9tico de 100 vagas, metade seria preenchida pelo modelo distrital e a outra metade pelo sistema de lista partid\u00e1ria fechada. O eleitor participaria do processo com dois votos distintos, sendo um para cada modalidade aplicada na disputa territorial.<\/p>\n
Na vertente distrital, o estado seria fatiado em circunscri\u00e7\u00f5es territoriais equivalentes ao n\u00famero de vagas destinadas a esse modelo, elegendo exclusivamente o candidato com maior vota\u00e7\u00e3o em cada base. Cr\u00edticos apontam que essa formata\u00e7\u00e3o pode prejudicar minorias e gerar debates sobre a manipula\u00e7\u00e3o de limites territoriais, pr\u00e1tica conhecida internacionalmente como gerrymandering. Por outro lado, defensores argumentam que a medida barateia custos de campanha e aproxima o parlamentar de sua base eleitoral.<\/p>\n
Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil (Tumulto no plen\u00e1rio da C\u00e2mara entre deputados da direita e da esquerda).<\/p>\n
A segunda vertente do modelo em discuss\u00e3o envolve a ado\u00e7\u00e3o de listas fechadas elaboradas previamente pelos partidos pol\u00edticos. Nesse formato, o eleitor vota na legenda, e os candidatos s\u00e3o eleitos de acordo com a ordem de prioridade definida internamente pela sigla. Enquanto defensores afirmam que o sistema fortalece os programas partid\u00e1rios, opositores argumentam que a medida concentra poder nas m\u00e3os das c\u00fapulas partid\u00e1rias respons\u00e1veis por organizar as posi\u00e7\u00f5es da lista.<\/p>\n
As discuss\u00f5es na C\u00e2mara t\u00eam como base projetos anteriores aprovados no Senado em 2017, como o PL n\u00ba 86, apresentado pelo ent\u00e3o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), e o PL 345, de autoria do senador Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE). Como o parecer oficial da nova PEC ainda n\u00e3o foi detalhado, o texto final poder\u00e1 sofrer ajustes ao longo das negocia\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional.<\/p>\n
Foto: Ant\u00f4nio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil (Pr\u00e9dio do Congresso Nacional).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lideran\u00e7as do Centr\u00e3o articulam nova PEC na C\u00e2mara dos Deputados para alterar o sistema eleitoral brasileiro a partir de 2030.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":1849,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1843","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1843","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1843"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1843\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1850,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1843\/revisions\/1850"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1849"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}