Foto: Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n
A Comiss\u00e3o em Defesa dos Direitos da Mulher deu aval ao Projeto de Lei 3976\/25, proposto pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ), que estabelece o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emerg\u00eancias (Prame). A medida busca assegurar assist\u00eancia humanit\u00e1ria e suporte especializado para m\u00e3es que amamentam e rec\u00e9m-nascidos durante cen\u00e1rios de crise no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
O plano estruturado pela proposta foca em quatro pilares fundamentais para a prote\u00e7\u00e3o materno-infantil. Entre as diretrizes est\u00e3o o suporte t\u00e9cnico para lactantes em situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas, a montagem de locais privativos e seguros para a amamenta\u00e7\u00e3o em abrigos provis\u00f3rios, a oferta priorit\u00e1ria de \u00e1gua pot\u00e1vel para mulheres que amamentam e o controle rigoroso para evitar a entrega sem crit\u00e9rio de f\u00f3rmulas infantis e mamadeiras.<\/p>\n
Para colocar as a\u00e7\u00f5es em pr\u00e1tica, a medida estabelece a cria\u00e7\u00e3o de grupos interdisciplinares integrados por especialistas de enfermagem, medicina, nutri\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o social dentro do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas). Dar-se-\u00e1 prefer\u00eancia para consultoras de amamenta\u00e7\u00e3o, doulas e membros da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano.<\/p>\n
Esses times especializados v\u00e3o atuar diretamente em postos de triagem e abrigos, realizar o mapeamento de vulnerabilidades e criar diretrizes locais de apoio. A atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limitar\u00e1 aos momentos de cat\u00e1strofe, englobando tamb\u00e9m atividades preventivas e de vigil\u00e2ncia nutricional de forma cont\u00ednua.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o das equipes ocorrer\u00e1 assim que for decretada situa\u00e7\u00e3o de calamidade ou emerg\u00eancia, sob a lideran\u00e7a do gestor municipal ou estadual do SUS em conjunto com a Defesa Civil. O governo federal tamb\u00e9m fica autorizado a estabelecer conv\u00eanios com universidades, entidades civis e conselhos profissionais para fortalecer a capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A relatora da proposta na comiss\u00e3o, deputada Maria Arraes (PSB-PE), apresentou parecer favor\u00e1vel ao texto e destacou a relev\u00e2ncia da medida para a prote\u00e7\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n
\u201cQuando se trata de calamidade, as recomenda\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es introduzidas pelo projeto s\u00e3o mais do que pertinentes, servindo de amparo seguro para que as m\u00e3es estabele\u00e7am, por meio da amamenta\u00e7\u00e3o regular, la\u00e7os fortalecidos com os seus filhos\u201d, defendeu.<\/p>\n
O texto segue agora para an\u00e1lise em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Como o regime de urg\u00eancia foi aceito, a proposta tamb\u00e9m tem possibilidade de vota\u00e7\u00e3o direta no Plen\u00e1rio, dependendo ainda do aval do Senado Federal para virar lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Iniciativa garante equipes multidisciplinares e prioridade para \u00e1gua pot\u00e1vel em abrigos de todo o pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":2390,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-2384","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2384","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2384"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2384\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2391,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2384\/revisions\/2391"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2390"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2384"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}