A Comiss\u00e3o Mista da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.379\/2026 deu sinal verde nesta quinta-feira (5) para a inje\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 13,5 bilh\u00f5es em recursos voltados a empresas exportadoras e seus respectivos fornecedores, por meio do Plano Brasil Soberano. A relatora da mat\u00e9ria, senadora Leany Lemos (PSB-DF), apresentou parecer favor\u00e1vel acompanhado de uma emenda, fazendo com que a proposta agora siga para a aprecia\u00e7\u00e3o dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal.<\/p>\n
Com a altera\u00e7\u00e3o na Lei 15.473 de 2026 \u2014 criada originalmente para socorrer companhias atingidas por instabilidades internacionais e tarifas comerciais \u2014, o limite de recursos da Uni\u00e3o no programa poder\u00e1 saltar dos atuais R$ 15 bilh\u00f5es para at\u00e9 R$ 28,5 bilh\u00f5es. O vice-presidente da comiss\u00e3o, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou que a tramita\u00e7\u00e3o ocorreu em ritmo acelerado devido ao risco de perda de efic\u00e1cia da medida provis\u00f3ria j\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 18.<\/p>\n
Segundo Randolfe, a iniciativa funciona como uma rea\u00e7\u00e3o a uma \u201cagress\u00e3o externa\u201d, referindo-se ao reajuste tarif\u00e1rio aplicado pelos Estados Unidos. \u2014 O Brasil, no universo das na\u00e7\u00f5es, desde o seu nascedouro, n\u00e3o quer guerra com ningu\u00e9m. Mas, ao mesmo tempo, \u00e9 um pa\u00eds soberano, em que ningu\u00e9m interferir\u00e1 ou atacar\u00e1 os nossos cidad\u00e3os, as nossas cidad\u00e3s e as nossas empresas \u2014 afirmou o parlamentar.<\/p>\n
O refor\u00e7o financeiro foi desenhado para suprir a alta demanda ap\u00f3s a expans\u00e3o do alcance do programa pelo Congresso. Al\u00e9m da ind\u00fastria tradicional e da cadeia de fornecedores, foram contemplados exportadores dos ramos agr\u00edcola, pecu\u00e1rio, florestal, pesqueiro, aqu\u00edcola \u2014 focado na cria\u00e7\u00e3o de peixes e outros organismos aqu\u00e1ticos \u2014 e mineral, englobando tamb\u00e9m produtos beneficiados.<\/p>\n
Essas linhas de cr\u00e9dito podem ser aplicadas em capital de giro, investimentos produtivos, aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio e suporte direto \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es. Dados do relat\u00f3rio apontam que as duas primeiras edi\u00e7\u00f5es do Plano Brasil Soberano viabilizaram mais de R$ 27 bilh\u00f5es em financiamentos divididos em mais de 1.700 opera\u00e7\u00f5es, com forte presen\u00e7a de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas. Na terceira etapa, a procura j\u00e1 ultrapassa a marca de R$ 10 bilh\u00f5es, somando cerca de R$ 7,7 bilh\u00f5es aprovados em mais de 560 opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ao defender a urg\u00eancia do tema, Leany Lemos enfatizou a relev\u00e2ncia de contar com uma rede de fomento estruturada para socorrer o setor produtivo diante de cen\u00e1rios de crise, desastres clim\u00e1ticos, conflitos comerciais ou recess\u00f5es. \u2014 \u00c9 nesses momentos muito cr\u00edticos que isso mostra a import\u00e2ncia de voc\u00ea ter um sistema de fomento estruturado, como n\u00f3s temos no Brasil: o BNDES, o Basa, o BNB, o BRDE, do qual eu fui presidente, o Bandes e o BDMG, que s\u00e3o os nossos bancos de desenvolvimento \u2014 argumentou a senadora.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia permite somar as verbas da Uni\u00e3o ao capital pr\u00f3prio do BNDES, elevando a capacidade de atendimento sem gerar custos extras ao Tesouro Nacional. O banco estatal precisar\u00e1 desenhar um plano de aplica\u00e7\u00e3o para esses novos valores, dependendo do aval de um conselho interministerial liderado pela Casa Civil e composto pelos minist\u00e9rios da Fazenda, do Planejamento e Or\u00e7amento, e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n
Inicialmente, o texto exigia que os R$ 13,5 bilh\u00f5es extras viessem unicamente de restitui\u00e7\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es passadas. No entanto, a relatora retirou essa exig\u00eancia do relat\u00f3rio por entender que a regra amarraria a efetividade da lei caso os ressarcimentos fossem menores ou lentos. Com a altera\u00e7\u00e3o, o governo ganha autonomia para indicar outras origens or\u00e7ament\u00e1rias, embora a libera\u00e7\u00e3o dependa de previs\u00e3o no Or\u00e7amento e o risco de cr\u00e9dito permane\u00e7a sob responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras e do BNDES, j\u00e1 que os montantes s\u00e3o reembols\u00e1veis.<\/p>\n
Cinco emendas propostas ao texto foram rejeitadas pela relatora, entre elas a reserva m\u00ednima de 25% do total para pequenos neg\u00f3cios, a institui\u00e7\u00e3o de um fundo permanente de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e a exclusividade de fatias para segmentos particulares. A justificativa foi de que tais exig\u00eancias poderiam engessar a distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro ou gerar lentid\u00e3o na libera\u00e7\u00e3o, enquanto a cria\u00e7\u00e3o de um fundo definitivo precisaria tramitar por meio de um projeto de lei pr\u00f3prio.<\/p>\n
Foto: Divula\u00e7\u00e3o \/ Ag\u00eancia Senado (cr\u00e9dito da imagem)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Texto segue para vota\u00e7\u00e3o nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado ap\u00f3s aval da comiss\u00e3o mista<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":2435,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-2430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-senado-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2430"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2430\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2436,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2430\/revisions\/2436"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2435"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}