A Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300\/25, de autoria do deputado Max Lemos (Uni\u00e3o-RJ), que implementa a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para fomentar a fabrica\u00e7\u00e3o, a venda e o consumo do etanol combust\u00edvel no pa\u00eds. A medida tem como finalidade baratear os combust\u00edveis no territ\u00f3rio nacional e consolidar a matriz energ\u00e9tica brasileira.<\/p>\n
O texto legislativo contempla a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito especiais com juros subsidiados voltadas para usinas e produtores rurais, al\u00e9m de est\u00edmulos fiscais para novos aportes financeiros e a atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do setor sucroenerg\u00e9tico. Outro ponto relevante \u00e9 a garantia de prioridade no licenciamento ambiental para iniciativas sustent\u00e1veis.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a mat\u00e9ria determina que o governo federal estabele\u00e7a um cronograma de metas progressivas para elevar a propor\u00e7\u00e3o de etanol anidro adicionado \u00e0 gasolina at\u00e9 o patamar de 35%. Hoje, o \u00edndice obrigat\u00f3rio de mistura na gasolina comum est\u00e1 fixado em 32%, de forma tempor\u00e1ria e excepcional desde 1\u00ba de agosto de 2026, com base na Resolu\u00e7\u00e3o CNPE 9\/26 do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica.<\/p>\n
O relator da proposta, deputado Rafael Fera (Pode-RO), apresentou parecer favor\u00e1vel acompanhado de duas modifica\u00e7\u00f5es. A primeira altera\u00e7\u00e3o suprimiu um artigo do texto original que permitia a comercializa\u00e7\u00e3o direta de etanol das usinas para os postos de combust\u00edveis. Conforme argumentou o parlamentar, a norma j\u00e1 integra a legisla\u00e7\u00e3o federal (Lei 9.478\/97) e conta com regulamenta\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 944\/23, tornando a men\u00e7\u00e3o no projeto redundante.<\/p>\n
A segunda mudan\u00e7a estipula que, sempre que houver diminui\u00e7\u00e3o de al\u00edquota ou concess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal por parte da Uni\u00e3o sobre a gasolina, exatamente o mesmo percentual de vantagem tribut\u00e1ria dever\u00e1 ser repassado ao etanol.<\/p>\n
Ao defender a urg\u00eancia da mat\u00e9ria, o deputado Rafael Fera destacou a necessidade de fortalecer a pol\u00edtica setorial, \u201ccom o objetivo de retornar a pol\u00edtica de incentivo ao uso do etanol que j\u00e1 provou ser competitivo mundialmente, al\u00e9m de viabilizar ao cidad\u00e3o consumidor um pre\u00e7o justo com um combust\u00edvel ambientalmente mais eficiente\u201d.<\/p>\n
Produzido a partir de fontes renov\u00e1veis como cana-de-a\u00e7\u00facar e milho, o etanol anidro \u00e9 misturado \u00e0 gasolina antes da comercializa\u00e7\u00e3o final nos postos. O percentual dessa combina\u00e7\u00e3o \u00e9 estipulado pelo CNPE com base em aspectos t\u00e9cnicos, regulat\u00f3rios e log\u00edsticos. A valoriza\u00e7\u00e3o do biocombust\u00edvel nacional visa diminuir a depend\u00eancia de combust\u00edveis f\u00f3sseis trazidos do exterior e ampliar o espa\u00e7o das energias limpas no Brasil.<\/p>\n
Em ritmo de tramita\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter conclusivo, o projeto segue agora para a aprecia\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para que seja sancionado como lei, o texto ainda precisa passar pelo aval da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal.<\/p>\n
Foto: Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Iniciativa prev\u00ea cr\u00e9dito com juros baixos para produtores e paridade fiscal com a gasolina em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":2518,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-2513","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2513","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2513"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2513\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2519,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2513\/revisions\/2519"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2518"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}