O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Pal\u00e1cio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed). A legisla\u00e7\u00e3o condiciona o registro profissional dos m\u00e9dicos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o no exame e amplia a avalia\u00e7\u00e3o dos estudantes ao longo da gradua\u00e7\u00e3o. A imagem da san\u00e7\u00e3o foi registrada pelo fot\u00f3grafo Ricardo Stuckert, da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A prova ser\u00e1 aplicada no segundo, no quarto e no sexto ano do curso de Medicina. A nota final ser\u00e1 calculada pela m\u00e9dia dos tr\u00eas resultados, com peso maior para a avalia\u00e7\u00e3o do \u00faltimo ano. A exig\u00eancia vale para estudantes que ingressaram em cursos de Medicina a partir de 19 de junho de 2026, data de publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que deu origem \u00e0 lei. Os participantes que n\u00e3o alcan\u00e7arem o n\u00edvel m\u00ednimo de profici\u00eancia poder\u00e3o refazer a terceira etapa em edi\u00e7\u00f5es posteriores, para que a nota seja recalculada.<\/p>\n
Relator no Congresso Nacional da medida provis\u00f3ria MP 1370\/26, que deu origem \u00e0 lei, o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) afirmou que a avalia\u00e7\u00e3o seriada permitir\u00e1 acompanhar a forma\u00e7\u00e3o dos estudantes e identificar problemas nos cursos antes da conclus\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAo estabelecermos um exame seriado no segundo, no quarto e no sexto ano, os pais e o governo federal poder\u00e3o acompanhar o desempenho do aluno e verificar o que est\u00e1 acontecendo na faculdade\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n
Segundo o deputado, a medida tamb\u00e9m pretende preservar o acesso de estudantes ao curso de Medicina, sem abrir m\u00e3o da qualidade da forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cDe forma alguma, um jovem que se formou com bolsa de estudos, tirando xerox e pegando livro emprestado, pode ser impedido de realizar o sonho de fazer Medicina. O nosso objetivo com o Enamed \u00e9 garantir qualidade sem excluir a forma\u00e7\u00e3o de novos m\u00e9dicos no pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n
Para Dr. Luizinho, a san\u00e7\u00e3o representa uma mudan\u00e7a na forma de avaliar a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e na prepara\u00e7\u00e3o dos profissionais para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cQuando uma pessoa chegar a uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade ou a um consult\u00f3rio m\u00e9dico, ter\u00e1 a certeza de que n\u00e3o ser\u00e1 atendida apenas por algu\u00e9m formado em Medicina, mas por um m\u00e9dico.\u201d<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o das provas de forma descentralizada. Cursos com resultados insatisfat\u00f3rios poder\u00e3o sofrer supervis\u00e3o e medidas educacionais, como redu\u00e7\u00e3o de vagas e suspens\u00e3o de novos ingressos.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, afirmou que a san\u00e7\u00e3o fortalece a forma\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a dos pacientes. \u201cN\u00e3o se faz sa\u00fade sem bons profissionais. O papel do m\u00e9dico tem peso decisivo na equipe de sa\u00fade e na expectativa dos pacientes.\u201d<\/p>\n
O vice-presidente Geraldo Alckmin tamb\u00e9m comentou a novidade e destacou os reflexos positivos para a sociedade. \u201cO Enamed vai proporcionar ganhos para todos: o aluno ter\u00e1 de estudar mais, a faculdade ter\u00e1 de melhorar e a sociedade contar\u00e1 com profissionais mais bem qualificados.\u201d<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o ainda cria a Inscri\u00e7\u00e3o de Egresso de Medicina para formados que n\u00e3o atingirem a profici\u00eancia m\u00ednima, permitindo apenas atividades t\u00e9cnico-cient\u00edficas sem atendimento direto a pacientes. Para formados no exterior, o Revalida continua valendo.<\/p>\n
Ao finalizar a cerim\u00f4nia, o presidente Lula ressaltou a import\u00e2ncia da iniciativa para o pa\u00eds. \u201cQuanto mais qualificado for o nosso m\u00e9dico, mais garantia teremos de que as pessoas v\u00e3o viver mais\u201d, afirmou Lula, refor\u00e7ando que \u201cquando se trata de sa\u00fade, n\u00e3o h\u00e1 direita nem esquerda. N\u00e3o h\u00e1 ideologia: h\u00e1 vida.\u201d (Foto: Ricardo Stuckert\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Presidente Lula sanciona regras do Enamed para estudantes de medicina a partir de 2026 no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":2742,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-2737","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2737","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2737"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2737\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2743,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2737\/revisions\/2743"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2742"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}