O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a legisla\u00e7\u00e3o que estabelece o Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed) como requisito obrigat\u00f3rio. A medida visa aferir o desempenho dos acad\u00eamicos, identificar lacunas no aprendizado, fiscalizar o padr\u00e3o dos cursos superiores e aprimorar a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais no territ\u00f3rio nacional. Imagem de arquivo ilustrativa \/ Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/i><\/p>\nComo vai funcionar a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica<\/h2>\n
A prova ocorrer\u00e1 em tr\u00eas fases distintas ao longo da faculdade, englobando o segundo, o quarto e o sexto ano da gradua\u00e7\u00e3o. Com a nova regra, a aprova\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o passa a ser condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o no Brasil. Contudo, a obrigatoriedade vale apenas para os matriculados que ingressaram nos cursos a partir de 19 de junho de 2026, data em que a medida provis\u00f3ria original foi publicada. Quem j\u00e1 frequentava as aulas anteriormente ou possui diploma reconhecido segue sob as normas antigas.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o, o chefe do Executivo federal enfatizou a relev\u00e2ncia do investimento em programas de atendimento e na assist\u00eancia b\u00e1sica, refor\u00e7ando o compromisso estatal com o bem-estar social.<\/p>\n
\u201cQuanto mais qualificado for o nosso m\u00e9dico, mais garantia a gente tem de que n\u00f3s vamos viver mais\u201d, disse.<\/p>\n
Em seguida, o presidente complementou:<\/p>\n
\u201cSe o Estado n\u00e3o assume a responsabilidade de dar tratamento justo \u00e0s pessoas mais humildes, ningu\u00e9m vai dar\u201d.<\/p>\n
O vice-presidente Geraldo Alckmin avaliou que a medida trar\u00e1 ganhos para acad\u00eamicos, institui\u00e7\u00f5es de ensino e para a sociedade, enquanto o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jos\u00e9 Hiran Gallo, classificou a san\u00e7\u00e3o como um marco hist\u00f3rico. J\u00e1 a professora Ludhmila Hajjar, docente da Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), relatou preocupa\u00e7\u00e3o com lacunas pr\u00e1ticas na forma\u00e7\u00e3o atual de novos profissionais.<\/p>\n
\u201cEles v\u00eam j\u00e1 formados sem ter nunca atendido uma parada card\u00edaca, sem ter nunca visto um paciente em choque circulat\u00f3rio ou um paciente que precisava de uma ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica\u201d, lamentou.<\/p>\n
A especialista refor\u00e7ou ainda que o foco principal \u00e9 o apoio ao estudante:<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos protegendo a sociedade brasileira\u201d. Ela acrescentou: \u201cN\u00f3s n\u00e3o queremos s\u00f3 uma prova tipo OAB da medicina. O aluno n\u00e3o \u00e9 o culpado pela forma\u00e7\u00e3o inadequada. O aluno muitas vezes \u00e9 a principal v\u00edtima\u201d.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atuar\u00e3o em conjunto na aplica\u00e7\u00e3o do exame, que tamb\u00e9m servir\u00e1 como ferramenta para regular e fiscalizar as institui\u00e7\u00f5es de ensino. Faculdades que apresentarem resultados insatisfat\u00f3rios nas avalia\u00e7\u00f5es poder\u00e3o sofrer san\u00e7\u00f5es rigorosas, como corte de vagas e interrup\u00e7\u00e3o na oferta de vestibulares.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Leonardo Barchini, argumentou que o teste ajudar\u00e1 a colocar ordem no setor, mencionando a alta demanda judicial por abertura de novas vagas.<\/p>\n
\u201cIsso bagun\u00e7ou todo o coreto. A gente n\u00e3o tinha como verificar se essas vagas de medicina eram de qualidade ou n\u00e3o, se aquelas escolas estavam formando bem os estudantes ou n\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n
Para fechar, o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, celebrou a nova diretriz governamental para o setor.<\/p>\n
\u201cEssa san\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um passo hist\u00f3rico no fortalecimento da sa\u00fade do nosso povo porque n\u00e3o se faz sa\u00fade sem bons profissionais\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ele concluiu pontuando o alcance da medida:<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos fazendo aqui algo mais avan\u00e7ado ainda porque \u00e9 um teste de progresso. Vai ter efeitos daqui a dez anos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada em tr\u00eas etapas da gradua\u00e7\u00e3o e funcionar\u00e1 como requisito obrigat\u00f3rio para atuar na \u00e1rea no pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":2775,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2768","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2768","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2768"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2768\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2776,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2768\/revisions\/2776"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2775"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}