A expans\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o das atividades nas escolas p\u00fablicas da rede b\u00e1sica ganharam novos rumos com a aprova\u00e7\u00e3o, pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, do projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Integral em Tempo Integral. A medida estabelece diretrizes gerais e definitivas para ampliar a perman\u00eancia dos estudantes em sala de aula de forma estruturada.<\/p>\n
O texto aprovado \u00e9 um substitutivo redigido pelo deputado Thiago de Joaldo (Republicanos-SE), conforme registro fotogr\u00e1fico de Thiago Cristino para a C\u00e2mara dos Deputados. A proposta unifica o teor do Projeto de Lei 479\/15, de autoria do deputado Jo\u00e3o Daniel (PT-SE), juntamente com outras 21 iniciativas que tramitavam de forma conjunta no parlamento federal.<\/p>\n
Enquanto a proposta original modificava diretamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB), a nova vers\u00e3o optou por criar uma legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para o setor. Desta forma, a LDB passa a abrigar apenas as diretrizes fundamentais e permanentes, deixando as normas de financiamento, coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federados e par\u00e2metros de equidade reunidas na lei aut\u00f4noma.<\/p>\n
De acordo com o texto validado, o modelo de tempo integral exigir\u00e1 uma perman\u00eancia m\u00ednima de 7 horas por dia ou 35 horas semanais. Al\u00e9m disso, a proposta traz como refer\u00eancia facultativa a jornada de 9 horas di\u00e1rias, permitindo que as redes de ensino implementem o formato de forma progressiva, conforme a infraestrutura e a capacidade financeira de cada munic\u00edpio ou estado.<\/p>\n
O relator destacou que o projeto veda a simples extens\u00e3o de hor\u00e1rio sem planejamento adequado. \u201cUma jornada mais longa somente realiza seu potencial quando possui intencionalidade pedag\u00f3gica, integra-se ao curr\u00edculo e ao projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico, conta com profissionais preparados e \u00e9 acompanhada de condi\u00e7\u00f5es adequadas de oferta\u201d, observou Thiago de Joaldo.<\/p>\n
O parlamentar tamb\u00e9m pontuou que a organiza\u00e7\u00e3o curricular deve priorizar a forma\u00e7\u00e3o integral do aluno, auxiliando na cria\u00e7\u00e3o de seu projeto de vida e estimulando o desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional. A mat\u00e9ria prev\u00ea ainda a aloca\u00e7\u00e3o de professores em uma \u00fanica institui\u00e7\u00e3o, a corre\u00e7\u00e3o anual dos repasses federais com base na infla\u00e7\u00e3o e o atendimento priorit\u00e1rio a \u00e1reas e p\u00fablicos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
Para as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e quilombolas, o projeto determina que a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica respeite rigorosamente os saberes tradicionais, as l\u00ednguas, os territ\u00f3rios e os modos de organiza\u00e7\u00e3o de cada comunidade. O relator refor\u00e7ou que a iniciativa busca consolidar normas que hoje encontram-se dispersas em diferentes legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA exist\u00eancia de instrumentos demonstra o amadurecimento da pol\u00edtica, mas indica a necessidade de conferir unidade e continuidade a elementos hoje distribu\u00eddos entre normas diferentes\u201d, explicou. \u201cNenhum instrumento isoladamente estabelece o n\u00facleo legal permanente da educa\u00e7\u00e3o integral em tempo integral. \u00c9 essa lacuna que justifica um marco nacional\u201d, defendeu o deputado.<\/p>\n
Para seguir rumo \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial, o projeto ainda passar\u00e1 pelo crivo das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e, posteriormente, analisado pelo Senado Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova legisla\u00e7\u00e3o busca unificar diretrizes e garantir financiamento para a expans\u00e3o da jornada nas escolas p\u00fablicas brasileiras.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":2839,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-2832","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2832","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2832"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2832\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2840,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2832\/revisions\/2840"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2839"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}