Uma institui\u00e7\u00e3o empresarial situada no Rio Grande do Sul sofreu condena\u00e7\u00e3o judicial para pagar repara\u00e7\u00e3o por danos morais a uma atendente de telemarketing diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA). A funcion\u00e1ria foi alvo de descargas el\u00e9tricas aplicadas pela pr\u00f3pria supervisora durante o expediente laboral. O veredito foi confirmado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RS), ratificando o entendimento estabelecido inicialmente pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Na primeira fase do processo, sob a condu\u00e7\u00e3o do magistrado Evandro Lu\u00eds Urnau, titular da 3\u00aa Vara do Trabalho de Passo Fundo, a quantia fixada foi de R$ 10 mil. Insatisfeita com o montante, a profissional interp\u00f4s recurso na esfera superior. Por decis\u00e3o un\u00e2nime dos magistrados integrantes da 1\u00aa Turma do TRT-RS, a san\u00e7\u00e3o financeira foi ampliada para R$ 15 mil. Conforme apurado pelo portal Plant\u00e3o da Nova, a prestadora de servi\u00e7os educacionais profissionalizantes que terceirizava as atividades de atendimento tamb\u00e9m responder\u00e1 pelo d\u00e9bito de maneira subsidi\u00e1ria, arcando com os valores caso a empregadora principal n\u00e3o realize o pagamento.<\/p>\n
Nos autos judiciais, a v\u00edtima relatou que a superior hier\u00e1rquica acionou um equipamento emissor de eletricidade contra ela em repetidas oportunidades. Em um dos epis\u00f3dios, o dispositivo atingiu a regi\u00e3o da orelha da colaboradora, provocando uma crise convulsiva decorrente de epilepsia e intensificando o grau de surdez que ela j\u00e1 possu\u00eda. A defesa argumentou que a conduta violou severamente sua honra e estabilidade emocional, fundamentando o pedido de compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Em sua manifesta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, a empregadora admitiu a posse de um instrumento voltado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o individual capaz de disparar sinais sonoros e correntes el\u00e9tricas de baixa intensidade, mas negou o contato f\u00edsico entre o artefato e a funcion\u00e1ria. Contudo, o magistrado de piso pontuou que havia provas consistentes sobre a viol\u00eancia cometida, embora a per\u00edcia t\u00e9cnica tenha descartado a rela\u00e7\u00e3o direta entre o epis\u00f3dio e o agravamento da epilepsia ou da defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n
\u201cA confiss\u00e3o ficta da reclamada faz presumir que houve o choque el\u00e9trico na reclamante. Ainda que n\u00e3o tenha reconhecido no t\u00f3pico anterior o nexo causal do choque com a epilepsia e a perda auditiva, o simples fato de receber amea\u00e7as de choque e choque propriamente dito em ambiente laboral, por sua superior, \u00e9 grave o suficiente para lesar a dignidade da obreira\u201d, afirmou Evandro Lu\u00eds Urnau em sua decis\u00e3o.<\/p>\n
Buscou-se na segunda inst\u00e2ncia a majora\u00e7\u00e3o da quantia reparat\u00f3ria, pleito acolhido pelo desembargador Fabiano Holz Beserra, relator do processo na corte trabalhista. O posicionamento recebeu o aval dos demais membros do colegiado, Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e Roger Ballejo Villarinho. Os julgadores apontaram falha grave da corpora\u00e7\u00e3o ao tolerar um padr\u00e3o de hostilidade cont\u00ednua contra uma colaboradora at\u00edpica que necessita de suporte de grau moderado. Imagem ilustrativa de ambiente de trabalho corporativo (Foto: Banco de imagens\/Reprodu\u00e7\u00e3o).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tribunal elevou o valor da repara\u00e7\u00e3o financeira ap\u00f3s agress\u00f5es cometidas por chefia dentro de central de atendimento telef\u00f4nico.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3424,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-3419","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-portal-extra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3419"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3419\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3425,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3419\/revisions\/3425"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3424"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}