Uma nova proposta legislativa avan\u00e7a no Congresso para blindar entidades hist\u00f3ricas da avia\u00e7\u00e3o contra desocupa\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e garantir gratuidade em espa\u00e7os fundamentais para o funcionamento dessas institui\u00e7\u00f5es em aeroportos de todo o pa\u00eds. O avan\u00e7o ocorreu durante sess\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (10) na Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado (CI), onde o texto recebeu aval, embora ainda precise passar por uma nova rodada de vota\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio colegiado antes de seguir adiante.<\/p>\n
De acordo com o projeto de lei PL 6.144\/2025, aeroclubes que operam h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada em aeroportos p\u00fablicos passam a contar com salvaguardas contra remo\u00e7\u00f5es que n\u00e3o apresentem justificativa t\u00e9cnica comprovada. O texto estipula ainda o uso sem custos de locais vitais para a rotina dessas entidades, englobando hangares, salas de aula e recintos voltados para manuten\u00e7\u00e3o e treinamento.<\/p>\n
O autor da iniciativa, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), chamou a aten\u00e7\u00e3o para o risco de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria que ronda essas \u00e1reas e refor\u00e7ou o papel dessas escolas na prepara\u00e7\u00e3o de novos profissionais. O parlamentar destacou o apelo que os centros de voo exercem sobre as novas gera\u00e7\u00f5es: “Os jovens v\u00e3o para os aeroclubes com aquele sonho de voar. E isso \u00e9 o come\u00e7o de muitas carreiras”, afirmou o senador.<\/p>\n
Sob a relatoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), a mat\u00e9ria passou por altera\u00e7\u00f5es e ganhou um formato de substitutivo, incorporando contribui\u00e7\u00f5es enviadas pelo setor aeroportu\u00e1rio e pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac). O relator pontuou que o texto equilibrador protege as entidades sem descuidar da din\u00e2mica dos terminais: “As altera\u00e7\u00f5es que propusemos no substitutivo conciliam a prote\u00e7\u00e3o dos aeroclubes com as necessidades operacionais nos aeroportos”, declarou o parlamentar.<\/p>\n
O projeto estabelece que os contratos com as entidades ter\u00e3o vig\u00eancia m\u00ednima de dez anos, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, desde que as regras sejam cumpridas. Em caso de necessidade de remanejamento das instala\u00e7\u00f5es, a mudan\u00e7a exigir\u00e1 aval da autoridade aeron\u00e1utica e comprova\u00e7\u00e3o operacional, ficando os custos sob responsabilidade da administra\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria ou concession\u00e1ria. Al\u00e9m disso, o texto cria o Dia Nacional dos Aeroclubes, a ser comemorado em 14 de outubro, e prev\u00ea o t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Aeron\u00e1utico Nacional de Interesse P\u00fablico para institui\u00e7\u00f5es com mais de dez anos de funcionamento cont\u00ednuo.<\/p>\n
Foto: Imagem ilustrativa de aeronave em aeroclube (Divulga\u00e7\u00e3o\/Senado Federal)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Medida busca blindar institui\u00e7\u00f5es de avia\u00e7\u00e3o contra press\u00f5es imobili\u00e1rias e estabelece novas regras para remo\u00e7\u00f5es em aeroportos p\u00fablicos<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3473,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-3467","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-senado-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3467","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3467"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3467\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3474,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3467\/revisions\/3474"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3473"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3467"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3467"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3467"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}