A comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel pela an\u00e1lise da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.376\/2026 aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (10), uma vers\u00e3o modificada do texto, que agora tramita como Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) 16\/2026. A iniciativa, que visa auxiliar produtores rurais impactados por eventos clim\u00e1ticos severos, teve seu escopo ampliado pelo relator, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).<\/p>\n
(Imagem: Foto de arquivo\/Ag\u00eancia C\u00e2mara. Cr\u00e9ditos: Divulga\u00e7\u00e3o\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/p>\n
O novo texto busca reduzir a burocracia e aumentar o n\u00famero de benefici\u00e1rios aptos a regularizar seus d\u00e9bitos. Entre as altera\u00e7\u00f5es principais, o prazo para enquadramento de d\u00edvidas em atraso foi estendido de 31 de maio para 31 de outubro de 2026, permitindo que produtores inadimplentes nos meses recentes sejam contemplados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a cobertura foi ampliada para incluir empr\u00e9stimos de capital de giro, C\u00e9dulas de Produto Rural (CPR) e C\u00e9dulas de Cr\u00e9dito Banc\u00e1rio (CCB). A possibilidade de renegociar d\u00edvidas contra\u00eddas junto a cooperativas e fornecedores de insumos tamb\u00e9m foi inclu\u00edda. Para agricultores familiares e m\u00e9dios produtores, a comprova\u00e7\u00e3o de perdas clim\u00e1ticas ser\u00e1 facilitada atrav\u00e9s de laudos t\u00e9cnicos coletivos, eliminando a necessidade de documentos individuais.<\/p>\n
A mat\u00e9ria, presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), agora segue para vota\u00e7\u00e3o nos Plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado. O relator Paulo Pimenta explicou que as mudan\u00e7as foram fruto de negocia\u00e7\u00f5es entre o governo, o Congresso e o setor produtivo.<\/p>\n
Apesar do avan\u00e7o, parlamentares como a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) alertaram que a medida \u00e9 apenas um paliativo. Tereza Cristina pontuou: \u201cCom todas as adequa\u00e7\u00f5es que foram feitas no relat\u00f3rio, acho que n\u00f3s poderemos abrigar uma quantidade maior de produtores\u201d.<\/p>\n
A senadora refor\u00e7ou a necessidade de reformas mais profundas, afirmando: \u201cA nossa agricultura n\u00e3o tem mais como ser feita em cima do Plano Safra existente hoje. Ela cresceu muito, \u00e9 muito maior do que isso. Precisa de um novo marco de cr\u00e9dito rural\u201d.<\/p>\n
Bagattoli destacou que o endividamento do campo vai al\u00e9m das quest\u00f5es clim\u00e1ticas, citando a queda nos pre\u00e7os das commodities e os juros elevados. Ele refor\u00e7ou a posi\u00e7\u00e3o de outros parlamentares sobre a necessidade de aprovar o PL 5.122\/2023, que prop\u00f5e solu\u00e7\u00f5es mais estruturais, como um fundo garantidor.<\/p>\n
\u201cTemos de aprovar essa medida provis\u00f3ria, mas sabemos que isso \u00e9 um paliativo; n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o de que precisamos para o setor produtivo e para o endividamento do nosso produtor brasileiro, de Norte a Sul\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n
Vale ressaltar que os limites de cr\u00e9dito e as taxas de juros (entre 5% e 12% ao ano) permaneceram inalterados. O texto tamb\u00e9m incorporou temas diversos, como regras para lojas francas e medidas sanit\u00e1rias, enquanto excluiu o financiamento para ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos seminovos. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) votou contra a proposta, classificando os avan\u00e7os como \u201ct\u00edmidos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta agora segue para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado ap\u00f3s ajustes que facilitam o acesso ao cr\u00e9dito para produtores afetados pelo clima<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3632,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-3626","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-senado-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3626","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3626"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3626\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3633,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3626\/revisions\/3633"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3632"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3626"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}