O Senado Federal deu aval, em regime de urg\u00eancia, a um conjunto de iniciativas financeiras voltadas ao fortalecimento da agricultura, da avia\u00e7\u00e3o e do setor de transporte. O projeto de lei (PL) 5.649\/2026, que teve relatoria em Plen\u00e1rio do senador Fernando Dueire (PSD-PE), segue agora diretamente para a san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (28).<\/p>\n
A proposta acolhe agricultores de cana-de-a\u00e7\u00facar da Regi\u00e3o Nordeste que sofreram preju\u00edzos decorrentes do tarifa\u00e7o americano ou de intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas severas. O texto do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) busca resguardar pontos que constavam na Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.374\/2026, cuja vig\u00eancia expirou na mesma data da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o setor sucroenerg\u00e9tico nordestino, o projeto viabiliza aux\u00edlio financeiro por meio de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de R$ 12 por tonelada de cana entregue a usinas, destilarias ou cooperativas locais na safra 2025\/2026. A comprova\u00e7\u00e3o deve ser feita via nota fiscal eletr\u00f4nica, beneficiando produtores cadastrados de forma direta ou associativa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o plano abre espa\u00e7o para injetar at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es do super\u00e1vit do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) na aquisi\u00e7\u00e3o de tecnologias avan\u00e7adas e equipamentos para o ambiente agr\u00edcola.<\/p>\n
No segmento de transportes, a mat\u00e9ria reserva at\u00e9 R$ 14,5 bilh\u00f5es em linhas de empr\u00e9stimo para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos novos e seminovos, como caminh\u00f5es, \u00f4nibus, micro-\u00f4nibus e furg\u00f5es. A medida absorve diretrizes da MP 1.353\/2026 \u2014 que perdeu validade no dia 27 de agosto \u2014, contemplando transportadores aut\u00f4nomos, MEIs e empresas transportadoras.<\/p>\n
O pacote tamb\u00e9m estende as regras do Seguro de Cr\u00e9dito \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o, via Fundo de Garantia \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (FGE), para opera\u00e7\u00f5es da avia\u00e7\u00e3o civil, englobando insumos e combust\u00edveis. Tamb\u00e9m fica autorizado o financiamento de capital de giro vinculado a projetos e obras de infraestrutura.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o, Fernando Dueire rejeitou um destaque apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) para estender o escopo a \u00e1reas produtoras do Norte e Noroeste fluminenses. O relator argumentou que a mudan\u00e7a for\u00e7aria o retorno da proposta \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, sugerindo que o tema seja tratado em outras proposi\u00e7\u00f5es, entendimento acolhido pelo autor da emenda e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.<\/p>\n
A l\u00edder do governo, senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), defendeu o avan\u00e7o da pauta e resgatou dados de investimentos anteriores no setor de transporte:<\/p>\n
\u2014 Os recursos destinados \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da frota j\u00e1 foram integralmente consumidos, distribu\u00eddos em mais de 19 mil contratos e 1.966 munic\u00edpios de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Foram R$ 19 bilh\u00f5es para empresas do transporte e quase R$ 1 bilh\u00e3o a transportadores aut\u00f4nomos, permitindo troca de ve\u00edculos antigos por frota mais segura e menos poluente, reduzindo custos log\u00edsticos e impulsionando a ind\u00fastria nacional \u2013 afirmou.<\/p>\n
O impacto socioecon\u00f4mico da medida tamb\u00e9m foi ressaltado por parlamentares de diferentes partidos. O senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) pontuou a relev\u00e2ncia da atividade para os estados nordestinos.<\/p>\n
\u2014 As consequ\u00eancias e as repercuss\u00f5es s\u00e3o as mais variadas. A principal \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o de milhares de empregos, de que o setor precisa \u2013 disse.<\/p>\n
Para finalizar, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) avaliou que o projeto reflete o compromisso e a seriedade do governo federal no atendimento \u00e0s demandas dos produtores rurais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial e inclui subven\u00e7\u00e3o para cana no Nordeste e cr\u00e9dito para frotas<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":404,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-plantao-da-nova"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=386"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/386\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":455,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/386\/revisions\/455"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/404"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}