Com o objetivo de viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o de uma vers\u00e3o definitiva na C\u00e2mara dos Deputados, o relator da Comiss\u00e3o Especial destinada a atualizar o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), protocolou nesta quarta-feira (11) modifica\u00e7\u00f5es expressivas em sua proposta inicial. Diante das negocia\u00e7\u00f5es em curso, a vota\u00e7\u00e3o do parecer no colegiado acabou transferida para o dia 17.<\/p>\n
Entre os principais ajustes anunciados pelo parlamentar est\u00e3o flexibiliza\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 etapa de habilita\u00e7\u00e3o de condutores em todo o pa\u00eds. O relator detalhou as adapta\u00e7\u00f5es feitas no documento:<\/p>\n
\u201cRetirada da exig\u00eancia de CNPJ para instrutores aut\u00f4nomos; inser\u00e7\u00e3o da possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de aulas e exames de dire\u00e7\u00e3o em ve\u00edculo pr\u00f3prio do candidato; retirada da exig\u00eancia de baliza na prova de dire\u00e7\u00e3o \u2013 fica a cargo do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito) regulamentar os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o\u2013; retirada da possibilidade de habilita\u00e7\u00e3o na categoria A para menores de 18 anos.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m das normas para novos motoristas, o texto modificado aborda os ve\u00edculos autopropelidos, categoria que engloba meios de transporte individuais motorizados com pot\u00eancia de at\u00e9 mil watts. As diretrizes de identifica\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o receberam contribui\u00e7\u00f5es diretas da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran).<\/p>\n
O relator especificou outras mudan\u00e7as referentes a esses modais:<\/p>\n
\u201cRetirada da obrigatoriedade de capacete para patinete e bicicletas el\u00e9tricas, sendo mantido apenas para autopropelidos; retirada da exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o para condu\u00e7\u00e3o de autopropelidos e da idade m\u00ednima para condu\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos; retirada da necessidade de registro no Renavam e de emplacamento dos autopropelidos.\u201d<\/p>\n
O atendimento a demandas apresentadas por \u00f3rg\u00e3os governamentais e institui\u00e7\u00f5es ligadas ao setor vi\u00e1rio tamb\u00e9m motivou a supress\u00e3o de trechos importantes do projeto original.<\/p>\n
O parlamentar pontuou os pontos descartados para destravar o andamento:<\/p>\n
\u201cRetirada de todas as disposi\u00e7\u00f5es associadas ao sistema free-flow [de ped\u00e1gio]; retirada de todas as disposi\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos aut\u00f4nomos e semiaut\u00f4nomos; retirada dos crit\u00e9rios para realiza\u00e7\u00e3o da vistoria veicular. N\u00e3o mudei de posi\u00e7\u00e3o (em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio anterior), mas a gente est\u00e1 buscando um acordo com o governo para votar o texto, para que a gente possa avan\u00e7ar\u201d<\/p>\n
Presidente da comiss\u00e3o especial, o deputado Coronel Meira (PL-PE) comentou a complexidade de harmonizar mais de 270 propostas anexadas ao projeto de lei principal, o PL 8085\/14.<\/p>\n
Para ilustrar o cen\u00e1rio de debates, o presidente do colegiado pontuou:<\/p>\n
\u201cPor tr\u00e1s de cada uma das propostas havia a preocupa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima do motorista que paga caro para se habilitar, do motociclista que ganha a vida nas ruas, das escolas de forma\u00e7\u00e3o, dos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito, dos profissionais de sa\u00fade e sobretudo das fam\u00edlias que perderam algu\u00e9m no tr\u00e2nsito brasileiro. O consenso ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto e n\u00e3o vou fingir que est\u00e1, mas o caminho est\u00e1 tra\u00e7ado.\u201d<\/p>\n
O debate legislativo tamb\u00e9m incorporou contribui\u00e7\u00f5es colhidas ao longo de seis audi\u00eancias realizadas em Bras\u00edlia e oito semin\u00e1rios estaduais realizados no Esp\u00edrito Santo, Bahia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paran\u00e1, Pernambuco, Minas Gerais e S\u00e3o Paulo, somando mais de 170 convidados ouvidos. Segundo Coronel Meira, a presid\u00eancia da C\u00e2mara, representada por Hugo Motta, indicou que a mat\u00e9ria dever\u00e1 seguir para aprecia\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da Casa logo ap\u00f3s o aval da comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
Foto: Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial foi adiada para o dia 17 ap\u00f3s parlamentar acatar sugest\u00f5es e remover pontos pol\u00eamicos do projeto<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3905,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-3898","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3898"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3898\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3906,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3898\/revisions\/3906"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3905"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}