O poder executivo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que visa excluir at\u00e9 R$ 10,5 bilh\u00f5es em gastos com subven\u00e7\u00f5es ao diesel da contabilidade da meta fiscal prevista para o ano de 2026.<\/p>\n
A iniciativa faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de ajuste econ\u00f4mico entregue aos parlamentares nesta quarta-feira (11). A mat\u00e9ria foi formalizada por meio de um texto protocolado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e estruturada pela equipe econ\u00f4mica da gest\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
De acordo com a nova regra sugerida, os valores destinados a cobrir esses subs\u00eddios continuar\u00e3o sendo repassados normalmente, o que significa que o dinheiro seguir\u00e1 influenciando o endividamento e a situa\u00e7\u00e3o financeira geral do pa\u00eds. No entanto, a quantia deixar\u00e1 de ser somada especificamente na hora de avaliar o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n
Atualmente, disp\u00eandios amparados por cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios j\u00e1 ficam de fora do teto comum de despesas do or\u00e7amento, mas continuam integrando o c\u00e1lculo fiscal. Com a altera\u00e7\u00e3o, abre-se uma brecha exclusiva para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, necessitando obrigatoriamente do aval do Poder Legislativo.<\/p>\n
Essas subven\u00e7\u00f5es foram impulsionadas para segurar os pre\u00e7os nas bombas diante do encarecimento internacional do petr\u00f3leo, motivado pelos conflitos geopol\u00edticos no Oriente M\u00e9dio. Entre setembro e outubro, o governo liberou bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para custear a medida, culminando em uma prorroga\u00e7\u00e3o recente estimada em cerca de R$ 10,5 bilh\u00f5es por trinta dias.<\/p>\n
Para bancar essas a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os que afetam diesel, gasolina e etanol, o Tesouro Nacional aposta no incremento da arrecada\u00e7\u00e3o gerada pela alta do petr\u00f3leo. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que a Uni\u00e3o capte dezenas de bilh\u00f5es extras por meio de royalties, participa\u00e7\u00f5es especiais e do imposto de exporta\u00e7\u00e3o de 12% sobre a commodity, cuja vig\u00eancia foi estendida at\u00e9 o final de dezembro.<\/p>\n
Embora a equipe de governo projete impactos expressivos em medidas de conten\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos \u2014 discutidos recentemente em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) \u2014, analistas econ\u00f4micos expressam ressalvas. Cr\u00edticos apontam que a manobra representa uma flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas de controle, permitindo o gasto sem que a quantia seja contabilizada na meta, sem gerar uma economia real de recursos para o er\u00e1rio.<\/p>\n
(Foto: Ag\u00eancia Brasil \/ Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta enviada ao Congresso busca flexibilizar contas p\u00fablicas, mas mant\u00e9m pagamento de benef\u00edcios e gera alertas de especialistas.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3939,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3929","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3929","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3929"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3929\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3940,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3929\/revisions\/3940"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}