Em pronunciamento no Plen\u00e1rio nesta quarta-feira (11), o senador Sargento Reginauro (PSDB-CE) defendeu maior efetividade das leis de seguran\u00e7a p\u00fablica e criticou a libera\u00e7\u00e3o de acusados de crimes graves em audi\u00eancias de cust\u00f3dia. O parlamentar afirmou que o endurecimento da legisla\u00e7\u00e3o precisa ser acompanhado de medidas que garantam o cumprimento das normas e a prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas.
\nO senador afirmou que mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam sido suficientes para garantir maior seguran\u00e7a \u00e0s mulheres. O parlamentar citou a Lei Maria da Penha e mat\u00e9rias aprovadas no Congresso para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia sexual e dom\u00e9stica e cobrou a\u00e7\u00f5es dos governos para assegurar a aplica\u00e7\u00e3o das normas.
\n\u2014 O n\u00famero de feminic\u00eddios aumentou, a viol\u00eancia dom\u00e9stica aumentou e n\u00f3s temos cada vez mais as mulheres com medo, inseguras e at\u00e9 completamente c\u00e9ticas com rela\u00e7\u00e3o ao que est\u00e1 em lei para a sua defesa. E essa \u00e9 a forma como pensam muitas das mulheres que, inclusive, n\u00e3o v\u00e3o prestar queixa sobre maridos, companheiros, namorados que est\u00e3o ali agredindo, de alguma forma amea\u00e7ando a sua integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica \u2014 declarou.
\nReginauro tamb\u00e9m defendeu penas mais rigorosas e questionou a efic\u00e1cia do sistema prisional na ressocializa\u00e7\u00e3o de condenados. O senador afirmou que policiais enfrentam casos de reincid\u00eancia e criticou o uso de tornozeleiras eletr\u00f4nicas para permitir que determinados presos retornem ao conv\u00edvio social.
\n\u2014 Estamos avan\u00e7ando aqui no debate da revis\u00e3o das leis e \u00e9 louv\u00e1vel que esta Casa fa\u00e7a isto, que o Congresso Nacional fa\u00e7a isto: revisar as penas, torn\u00e1-las mais r\u00edgidas, mais duras com criminosos. \u00c9 important\u00edssimo que sigamos nessa linha. Cometeu crime, n\u00e3o pode estar em conv\u00edvio com a sociedade. V\u00e1 descobrir na ponta, para avaliar e chegar \u00e0 conclus\u00e3o de qual \u00e9 o percentual da massa carcer\u00e1ria brasileira que, uma vez colocada em liberdade, volta a reincidir em crime \u2014 disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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