O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou o texto-base do pacote de ajuste fiscal enviado pela gest\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A vota\u00e7\u00e3o terminou com 45 votos favor\u00e1veis e 31 contr\u00e1rios, ap\u00f3s intensas discuss\u00f5es sobre a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Como a proposta ainda n\u00e3o foi totalmente fechada, os senadores devem retomar a an\u00e1lise de sugest\u00f5es de mudan\u00e7a, conhecidas como destaques, em uma pr\u00f3xima sess\u00e3o marcada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (dia 17).<\/p>\n
Apresentada oficialmente aos parlamentares, a iniciativa legislativa seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados t\u00e3o logo o processo de vota\u00e7\u00e3o seja conclu\u00eddo no Senado. Entre os eixos principais do projeto est\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o de um novo corte linear de 10% nos benef\u00edcios tribut\u00e1rios e a fixa\u00e7\u00e3o de um teto de 2% para o crescimento real das despesas nos per\u00edodos em que houver bloqueio de gastos \u2014 substituindo o patamar anterior de 2,5%. Com base em dados repassados pelo Executivo, o parecer elaborado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), aponta que o conjunto de medidas poder\u00e1 melhorar o resultado prim\u00e1rio de 2027 em um patamar situado entre R$ 45,1 bilh\u00f5es e R$ 56,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o enfrentou resist\u00eancia expressiva de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, que tentaram barrar a tentativa de acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Partidos como PL, PSDB e a oposi\u00e7\u00e3o orientaram voto contr\u00e1rios \u00e0 proposta, enquanto legendas como PSD, MDB e PT atuaram em defesa da aprova\u00e7\u00e3o. Por outro lado, o PP e o Republicanos liberaram suas respectivas bancadas, permitindo que cada parlamentar votasse de acordo com convic\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n
Durante os debates, senadores oposicionistas como Magno Malta (PL-ES), Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF) questionaram a celeridade e argumentaram que o colegiado precisava de mais tempo para examinar o teor das mudan\u00e7as. Mesmo ap\u00f3s a derrota no requerimento de urg\u00eancia, o senador Magno Malta (PL-ES) tentou viabilizar uma vota\u00e7\u00e3o nominal por meio de quest\u00e3o de ordem, mas teve o pedido negado pela mesa diretora, momento em que protestou duramente contra a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n
Em sua defesa, o comando da Casa legislativa argumentou que as tratativas em torno do texto j\u00e1 vinham ocorrendo desde o dia anterior para viabilizar um consenso poss\u00edvel. \u201cN\u00f3s precisamos estabelecer tamb\u00e9m um tempo razo\u00e1vel para tentar que isso n\u00e3o seja um instrumento apenas de protela\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente do Senado ao rebater os pedidos de adiamento. Pelo lado da oposi\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do PL, Rog\u00e9rio Marinho (RN), criticou o ritmo da tramita\u00e7\u00e3o: \u201cN\u00e3o pode ser de uma forma a\u00e7odada, n\u00e3o pode ser como se fosse uma emboscada\u201d, pontuou.<\/p>\n
O relator Eduardo Braga (MDB-AM) introduziu modifica\u00e7\u00f5es pontuais na vers\u00e3o mais recente do parecer, que, segundo o Minist\u00e9rio Planilhado, preservam a estimativa geral de impacto financeiro. Entre as novidades, o Fundo Constitucional do Distrito Federal foi retirado das travas aplicadas sobre despesas vinculadas e receitas do petr\u00f3leo, mantendo sua corre\u00e7\u00e3o pela receita corrente l\u00edquida. Al\u00e9m disso, o cr\u00e9dito para investimentos fora do limite de despesas contemplar\u00e1 tamb\u00e9m obras indicadas pelas bancadas estaduais.<\/p>\n
No tocante aos repasses da Lei Kandir, o limite de R$ 1 bilh\u00e3o anuais vigorar\u00e1 entre 2027 e 2030, com a devolu\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a a estados e munic\u00edpios antecipada para o ano subsequente. O corte de benef\u00edcios tribut\u00e1rios ganhou uma exce\u00e7\u00e3o voltada para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos por pessoas com defici\u00eancia ou autismo. No caso dos supersal\u00e1rios, a economia obtida no \u00e2mbito do Poder Executivo reduzir\u00e1 o teto de gastos ou ser\u00e1 direcionada \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, enquanto nos demais Poderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos os recursos permanecer\u00e3o internamente para reestrutura\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
O eixo central do projeto foi mantido, assegurando ao governo a prerrogativa de bloquear despesas para mirar o centro da meta fiscal. O pacote tamb\u00e9m restringe o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios por empresas, limita o Reidi aos valores de 2026 com corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, e estabelece tetos para a compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e subs\u00eddios \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030.<\/p>\n
Imagem ilustrativa da sess\u00e3o no Senado. Foto: Ag\u00eancia Senado (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta que limita despesas e reduz benef\u00edcios tribut\u00e1rios segue para an\u00e1lise de destaques antes de ir \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":4159,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-4152","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-portal-extra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4152"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4152\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4160,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4152\/revisions\/4160"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4159"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}