O projeto de ajuste fiscal<\/b> (PLP 299\/2026), de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), avan\u00e7ou no Senado Federal nesta quinta-feira (12) ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia por 45 votos a 31. O relat\u00f3rio apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) incorporou mais de 20 emendas sugeridas tanto por parlamentares da base governista quanto da oposi\u00e7\u00e3o, mesmo com o curto espa\u00e7o de tempo para an\u00e1lise da mat\u00e9ria na Casa.<\/p>\n
Com a conclus\u00e3o da etapa no plen\u00e1rio, quatro trechos espec\u00edficos foram destacados para vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (17). Ap\u00f3s essa delibera\u00e7\u00e3o final, a proposta estar\u00e1 pronta para ser encaminhada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Durante a sess\u00e3o, parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o acelerada tentaram adiar a vota\u00e7\u00e3o sob a justificativa de que a complexidade do tema exigia debates mais aprofundados.<\/p>\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, rejeitou o pedido de adiamento apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES) e pontuou que o rito adotado segue uma pr\u00e1tica consolidada. Davi tamb\u00e9m lembrou que j\u00e1 havia postergado a an\u00e1lise do texto anteriormente para permitir que os parlamentares pudessem apresentar suas sugest\u00f5es diretamente ao relator.<\/p>\n
Foto: Ag\u00eancia Senado (Cr\u00e9ditos da imagem)<\/p>\n
O relator Eduardo Braga enfatizou que o di\u00e1logo com diferentes correntes pol\u00edticas foi essencial para a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, destacando que as contribui\u00e7\u00f5es ajudaram a aprimorar a proposta. A avalia\u00e7\u00e3o foi refor\u00e7ada pelo l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), ao mencionar a inclus\u00e3o de propostas oposicionistas no texto aprovado.<\/p>\n
Segundo Eduardo Braga, a medida \u00e9 indispens\u00e1vel para a formula\u00e7\u00e3o de um Or\u00e7amento realista, alinhado \u00e0 capacidade financeira do Estado e aos anseios expressos pela sociedade nas urnas.<\/p>\n
Por outro lado, o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Rogerio Marinho (PL-RN), argumentou que a iniciativa transfere o peso do ajuste para os governos estaduais e para o setor produtivo, al\u00e9m de n\u00e3o conter o avan\u00e7o dos gastos p\u00fablicos. Ele alertou que altera\u00e7\u00f5es nos repasses da Lei Kandir podem resultar em perdas superiores a R$ 3 bilh\u00f5es anuais para os estados.<\/p>\n
No mesmo sentido, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apontou que S\u00e3o Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais podem registrar impactos financeiros negativos significativos entre 2027 e 2030. Pontes tamb\u00e9m externou preocupa\u00e7\u00e3o com eventuais restri\u00e7\u00f5es a investimentos estrat\u00e9gicos e fundos voltados \u00e0 ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n
Em contrapartida, o senador Camilo Santana (PT-CE) refutou as cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o e garantiu que o projeto preserva iniciativas voltadas \u00e0 \u00e1rea social, \u00e0 cultura e ao esporte. O parlamentar defendeu a manuten\u00e7\u00e3o de programas educacionais como o P\u00e9-de-Meia, al\u00e9m de apontar a necessidade de taxar grandes fortunas e conter supersal\u00e1rios para alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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