{"id":425,"date":"2026-10-28T23:51:00","date_gmt":"2026-10-29T02:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=425"},"modified":"2026-10-28T23:51:00","modified_gmt":"2026-10-29T02:51:00","slug":"governo-estuda-restringir-credito-a-empresas-por-assedio-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=425","title":{"rendered":"Governo federal estuda bloquear cr\u00e9dito para empresas com hist\u00f3rico de ass\u00e9dio eleitoral"},"content":{"rendered":"

O governo federal, em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, anunciou nesta quarta-feira (28) que companhias envolvidas em pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio eleitoral<\/strong> enfrentar\u00e3o rigorosas puni\u00e7\u00f5es legais. A declara\u00e7\u00e3o conjunta refor\u00e7a o combate a press\u00f5es pol\u00edticas e demiss\u00f5es arbitr\u00e1rias no ambiente corporativo.<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de lista restritiva e san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas<\/h2>\n

Durante coletiva de imprensa, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou que o Executivo avalia a implementa\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o oficial de companhias que violarem a liberdade pol\u00edtica dos empregados. O mecanismo prev\u00ea penaliza\u00e7\u00f5es severas por meio de restri\u00e7\u00f5es a empr\u00e9stimos e financiamentos p\u00fablicos.<\/p>\n

Para operacionalizar a medida, o Banco Central atuar\u00e1 como intermedi\u00e1rio, repassando aos bancos comerciais a rela\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es que desrespeitarem o princ\u00edpio da livre escolha democr\u00e1tica. Uma for\u00e7a-tarefa foi institu\u00edda para centralizar as apura\u00e7\u00f5es e dar celeridade aos processos.<\/p>\n

\u201c[O objetivo \u00e9] poder, al\u00e9m das provid\u00eancias, ter uma lista que a gente possa mostrar para a sociedade que tem empresas cometendo ilegalidades de eventual crime contra o trabalhador\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

Luiz Marinho tamb\u00e9m enfatizou a gravidade das ocorr\u00eancias recentes: \u201cSe tiver mau empres\u00e1rio, ter\u00e1 a m\u00e3o pesada do Estado. \u00c9 isso que n\u00f3s estamos anunciando aqui\u201d.<\/p>\n

Explos\u00e3o de den\u00fancias ap\u00f3s o pleito<\/h2>\n

Dados apresentados pelo procurador regional do trabalho Maur\u00edcio Coentro Pais de Mello indicam um volume alarmante de notifica\u00e7\u00f5es. Nos tr\u00eas dias antecedentes \u00e0 coletiva, o \u00f3rg\u00e3o recebeu 1.140 novos relatos, somando 3.080 casos desde o in\u00edcio do per\u00edodo de campanha.<\/p>\n

\u201cIsso mostra exatamente que quase 30% das den\u00fancias ocorreram p\u00f3s-processo eleitoral. Isso \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande\u201d, pontuou o procurador.<\/p>\n

O presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, alertou que as investidas t\u00eam atingido desde empregados com carteira assinada at\u00e9 aut\u00f4nomos, comerciantes e pequenos estabelecimentos. O magistrado mandou um recado direto aos infratores.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso que o recado seja dado com muita clareza. A resposta para aqueles que praticaram a ilegalidade ser\u00e1 dura e r\u00e1pida, ser\u00e1 \u00e1gil. E mais: esses empregadores que, infelizmente, tiveram essa conduta, se preocupem. Porque o risco econ\u00f4mico que est\u00e3o assumindo \u00e9 muito grande\u201d, declarou.<\/p>\n

Responsabilidade das plataformas digitais<\/h3>\n

Participando do evento, o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Adhemar Borges, cobrou maior rigor das redes sociais na remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados criminosos e discriminat\u00f3rios que afetam as rela\u00e7\u00f5es laborais.<\/p>\n

“Em rela\u00e7\u00e3o a esses crimes mais graves, as plataformas t\u00eam o dever de retirada do conte\u00fado il\u00edcito de maneira proativa, independente de notifica\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e dos usu\u00e1rios”, afirmou o representante da pasta.<\/p>\n

Trabalhadores que sofrerem qualquer tipo de coa\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a de demiss\u00e3o ou constrangimento devido a suas convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas podem formalizar den\u00fancias por meio dos canais oficiais disponibilizados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

For\u00e7a-tarefa conjunta entre minist\u00e9rios e tribunais trabalhistas j\u00e1 contabiliza mais de tr\u00eas mil den\u00fancias em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":430,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-425","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-plantao-da-nova"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=425"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/425\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":466,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/425\/revisions\/466"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}