Uma proposta em an\u00e1lise no Congresso Nacional pretende impulsionar a economia da regi\u00e3o Norte ao eliminar tributos federais sobre o setor. A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Originarios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 3137\/21, que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados para itens espec\u00edficos.<\/p>\n
Pela nova regra, a desonera\u00e7\u00e3o fiscal abranger\u00e1 bebidas alco\u00f3licas fabricadas na Amaz\u00f4nia Ocidental utilizando insumos t\u00edpicos da floresta, a exemplo de a\u00e7a\u00ed, cupua\u00e7u e buriti. Entre as categorias beneficiadas est\u00e3o aguardentes, licores, hidromel, sidra, vermutes e compostos fermentados, embora cervejas e vinhos tenham ficado de fora da medida.<\/p>\n
O texto acatado pelos parlamentares seguiu o parecer positivo emitido pela relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), fundamentando-se na iniciativa original apresentada pelo deputado Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM). Historicamente, um decreto de 1975 j\u00e1 assegurava a imunidade tributaria para mercadorias geradas com recursos extrativos e agr\u00edcolas daquela \u00e1rea geogr\u00e1fica.<\/p>\n
Contudo, uma altera\u00e7\u00e3o normativa ocorrida em 1977 acabou retirando o fumo e os destilados e fermentados da vantagem econ\u00f4mica, sob a justificativa de salvaguardar a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Ao defender a retomada do incentivo, Socorro Neri argumentou que o texto faz “interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica” ao liberar s\u00f3 bebidas feitas com mat\u00e9rias-primas regionais.<\/p>\n
Para a parlamentar, a restri\u00e7\u00e3o que vigorava havia d\u00e9cadas acabou prejudicando injustamente os empreendedores da zona norte ao equiparar mercadorias industriais em massa com produ\u00e7\u00f5es de base ecol\u00f3gica e artesanal.<\/p>\n
A autora do parecer tamb\u00e9m ressaltou que a iniciativa estimula o desenvolvimento sustent\u00e1vel ao apoiar quem vive da terra. “O fortalecimento dessas cadeias produtivas pode beneficiar extrativistas, agricultores familiares, cooperativas e comunidades tradicionais, al\u00e9m de favorecer atividades econ\u00f4micas compat\u00edveis com a conserva\u00e7\u00e3o ambiental e a valoriza\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9”, argumentou a deputada.<\/p>\n
O texto segue agora para novas an\u00e1lises nas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, tramitando em car\u00e1ter conclusivo. Para que passe a valer oficialmente em todo o territ\u00f3rio nacional, o texto ainda precisar\u00e1 passar pelo crivo tanto da C\u00e2mara dos Deputados quanto do Senado Federal.<\/p>\n
Foto: Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Medida busca beneficiar produtores locais e valorizar a biodiversidade, mas exclui cervejas e vinhos da lista de benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":4387,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-4380","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4380"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4380\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4388,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4380\/revisions\/4388"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}