A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados deu o aval ao Projeto de Lei 4418\/25, que institui o Dia da Valoriza\u00e7\u00e3o das Mulheres na Infraestrutura Nacional. A comemora\u00e7\u00e3o oficial deve ocorrer anualmente em 23 de junho, data que coincide com o Dia Internacional das Mulheres na Engenharia.<\/p>\n
De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), a mat\u00e9ria recebeu parecer favor\u00e1vel do deputado Helder Salom\u00e3o (PT-ES). Durante a an\u00e1lise no colegiado, o parlamentar acatou uma emenda vinda da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher que substituiu o termo \u201cequidade de g\u00eanero\u201d por \u201cequidade entre homens e mulheres”.<\/p>\n
Segundo Salom\u00e3o, a proposta \u00e9 compat\u00edvel com a ordem constitucional vigente. \u201cA institui\u00e7\u00e3o do Dia da Valoriza\u00e7\u00e3o das Mulheres na Infraestrutura Nacional encontra fundamento nos objetivos fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, especialmente na promo\u00e7\u00e3o do bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
O relator tamb\u00e9m destacou o alcance educativo e cultural da medida. \u201cA proposi\u00e7\u00e3o possui car\u00e1ter eminentemente simb\u00f3lico e educativo, voltando-se \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a feminina em setores estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento nacional e ao incentivo \u00e0 supera\u00e7\u00e3o de desigualdades historicamente verificadas no acesso das mulheres \u00e0s carreiras tecnol\u00f3gicas e de infraestrutura, sem criar privil\u00e9gios incompat\u00edveis com a Constitui\u00e7\u00e3o ou estabelecer discrimina\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias\u201d, avaliou o relator.<\/p>\n
O texto normativo estabelece metas espec\u00edficas para a data comemorativa, como dar visibilidade \u00e0s profissionais que atuam na cadeia produtiva da infraestrutura, abrangendo engenharias, arquitetura, saneamento, energia, transportes e tecnologia. Al\u00e9m disso, o projeto busca estimular a equidade e valorizar o legado hist\u00f3rico das mulheres no avan\u00e7o t\u00e9cnico do pa\u00eds.<\/p>\n
Foto: Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados. (Legenda: Helder Salom\u00e3o, relator da proposta na CCJ)<\/p>\n
Para marcar a ocasi\u00e3o, o Poder Executivo poder\u00e1 articular parcerias com governos estaduais, munic\u00edpios, escolas e entidades civis na realiza\u00e7\u00e3o de debates, mentorias e campanhas educativas. Como tramitou em car\u00e1ter conclusivo, a iniciativa segue diretamente para o Senado, caso n\u00e3o haja recursos para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta segue agora para an\u00e1lise no Senado Federal ap\u00f3s passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":4513,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-4508","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4508","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4508"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4508\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4514,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4508\/revisions\/4514"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4513"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4508"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4508"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}