{"id":5029,"date":"2026-11-16T16:09:55","date_gmt":"2026-11-16T19:09:55","guid":{"rendered":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=5029"},"modified":"2026-11-16T16:09:55","modified_gmt":"2026-11-16T19:09:55","slug":"semana-restaurativa-leva-dialogo-acolhimento-e-reflexao-a-unidades-prisionais-de-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=5029","title":{"rendered":"Semana restaurativa leva di\u00e1logo e cidadania a pres\u00eddios de MS"},"content":{"rendered":"<div>O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul, por meio do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec) e da Justi\u00e7a Restaurativa, realizou entre os dias 9 e 13 de novembro diversas atividades em alus\u00e3o \u00e0 Semana Nacional Restaurativa. A a\u00e7\u00e3o, incentivada pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, e pelo coordenador-geral do Nupemec, desembargador Jos\u00e9 Ale Ahmad Netto, \u00e9 voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que contribuam para a pacifica\u00e7\u00e3o social e a reintegra\u00e7\u00e3o de apenados.<\/div>\n<div>Foram realizados oito c\u00edrculos de constru\u00e7\u00e3o de paz para pessoas privadas de liberdade na comarca de Ponta Por\u00e3. Nos dias 9 e 10 de novembro, a equipe da Justi\u00e7a Restaurativa do Nupemec aplicou quatro c\u00edrculos de constru\u00e7\u00e3o de paz no pres\u00eddio masculino e outros quatro c\u00edrculos simult\u00e2neos foram realizados com mulheres privadas de liberdade, no pres\u00eddio feminino, com atendimento de aproximadamente 130 pessoas.\u00a0<\/div>\n<div>No pres\u00eddio feminino, o trabalho foi realizado exclusivamente com mulheres ind\u00edgenas das etnias Kaiow\u00e1 e Guarani, com a presen\u00e7a de mulheres da comunidade ind\u00edgena da Aldeia Jatayvary-Lima Campo. A a\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a de uma lideran\u00e7a e uma \u00f1andesy, figura tradicionalmente reconhecida como rezadora, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica da Funai com uma int\u00e9rprete da l\u00edngua Guarani. <\/p>\n<p>Idealizada pela ju\u00edza coordenadora do Cejusc e diretora do foro da comarca, Thielly Dias de Alencar Pitthan, a iniciativa de realizar c\u00edrculos de constru\u00e7\u00e3o de paz, destinados a pessoas privadas de liberdade em regime fechado, ocorre desde o ano de 2025 nas unidades prisionais masculina e feminina do munic\u00edpio de Ponta Por\u00e3.<\/p><\/div>\n<div>A aplica\u00e7\u00e3o de c\u00edrculos restaurativos para a popula\u00e7\u00e3o do sistema prisional de MS tem amparo no Plano \u201cPena Justa\u201d do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Com a realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas restaurativas dentro das unidades penais, destaca-se a aplica\u00e7\u00e3o de c\u00edrculos culturalmente adequados para as mulheres ind\u00edgenas. <\/p>\n<p>O trabalho \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre o Nupemec e o Comit\u00ea Estadual de Suporte e Aperfei\u00e7oamento para o Atendimento da Popula\u00e7\u00e3o oriunda de Povos Ind\u00edgenas no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado de Mato Grosso do Sul (CIN), em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justi\u00e7a de MS (GMF), presididos pelo desembargador Fernando Paes de Campos.<\/p><\/div>\n<div>Como parte da programa\u00e7\u00e3o da Semana Restaurativa em Campo Grande, na \u00faltima quinta-feira, dia 12, ocorreu uma das etapas do C\u00edrculo de Masculinidade Positiva, projeto-piloto do Nupemec que atende homens ofensores, encaminhados pelas Varas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher. <\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o buscou criar um ambiente seguro para debater o papel do homens na sociedade e os desafios enfrentados no cotidiano por eles, trabalhando a autorresponsabiliza\u00e7\u00e3o e buscando encontrar respostas sobre qual foi o caminho percorrido na constru\u00e7\u00e3o da masculinidade que desencadeou em uma viol\u00eancia contra a companheira ou ex-companheira.<\/p><\/div>\n<div>No dia 13 de novembro, foi realizado um c\u00edrculo institucional de constru\u00e7\u00e3o de equipe para os servidores da Secretaria do Nupemec com foco na sa\u00fade mental e sobre a arte de bem conviver, aplicando a metodologia da comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o-violenta no c\u00edrculo, integrando os participantes e oportunizando momento de fala e de escuta ativa.<\/div>\n<div><b>Saiba mais \u2013<\/b> A Justi\u00e7a Restaurativa (JR) \u00e9 um conjunto de princ\u00edpios, t\u00e9cnicas e atividades voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o de fatores motivadores do conflito e da viol\u00eancia, contando com m\u00e9todos autocompositivos destinados \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de conflitos. Por meio dela, conflitos que geram dano \u2013 concreto ou abstrato \u2013 s\u00e3o solucionados de modo estruturado, com a ajuda de facilitadores que realizam os chamados processos circulares, com a participa\u00e7\u00e3o do ofensor, da v\u00edtima, de suas fam\u00edlias e demais envolvidos no fato. <\/p>\n<p>Os facilitadores s\u00e3o capacitados pelo Nupemec em t\u00e9cnicas pr\u00f3prias da JR, entre elas a Comunica\u00e7\u00e3o N\u00e3o Violenta (CNV) e o objetivo \u00e9 a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades de todos os envolvidos, a responsabiliza\u00e7\u00e3o ativa daqueles que contribu\u00edram direta ou indiretamente para a ocorr\u00eancia do dano e o empoderamento da comunidade.<\/p><\/div>\n<div>Al\u00e9m do Brasil, integram esse movimento pa\u00edses como Canad\u00e1, Reino Unido, Irlanda, Holanda, Austr\u00e1lia, Nova Zel\u00e2ndia, \u00c1frica do Sul, Congo, Z\u00e2mbia, Ruanda, Nig\u00e9ria, Qu\u00eania, Jap\u00e3o, \u00cdndia, Filipinas, Fiji, Serra Leoa e Estados Unidos.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul, por meio do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec) e da Justi\u00e7a Restaurativa, realizou entre os dias 9 e 13 de novembro diversas atividades em alus\u00e3o \u00e0 Semana Nacional Restaurativa. 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