{"id":5030,"date":"2026-11-16T16:12:03","date_gmt":"2026-11-16T19:12:03","guid":{"rendered":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=5030"},"modified":"2026-11-16T16:12:03","modified_gmt":"2026-11-16T19:12:03","slug":"tribunal-de-justica-destaca-avancos-na-agenda-justica-juvenil-em-encontro-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=5030","title":{"rendered":"Tribunal de Justi\u00e7a de MS debate novas diretrizes para o sistema socioeducativo em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul esteve presente no evento \u201cAltos Estudos em Justi\u00e7a Juvenil: Pol\u00edticas Judici\u00e1rias e Sistema Socioeducativo\u201d, realizado entre os dias 10 e 13 de novembro, na cidade de Bras\u00edlia. A comitiva do Estado contou com a participa\u00e7\u00e3o do juiz Eguiliell Ricardo da Silva e da servidora Ana Maria Assis de Oliveira, que atua como assessora t\u00e9cnica do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e Socioeducativo (GMF). O grupo tamb\u00e9m teve a integra\u00e7\u00e3o de Natana Coelho, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de assistente t\u00e9cnica do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em atua\u00e7\u00e3o conjunta com o TJMS.<\/p>\n<p>A realiza\u00e7\u00e3o do encontro ficou a cargo do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), por interm\u00e9dio do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas (DMF), contando com o suporte do programa Fazendo Justi\u00e7a dentro da Agenda Justi\u00e7a Juvenil. O evento congregou magistrados, operadores do direito, gestores p\u00fablicos e pesquisadores com o prop\u00f3sito de debater a melhoria no atendimento prestado aos adolescentes e jovens submetidos a medidas socioeducativas.<\/p>\n<p>Durante a programa\u00e7\u00e3o, os pain\u00e9is abordaram t\u00f3picos essenciais como a qualifica\u00e7\u00e3o profissional, aprendizagem, gera\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos, regulamenta\u00e7\u00e3o da apreens\u00e3o de menores, funcionamento de centrais de vagas, medidas aplicadas em meio aberto, cuidados com a sa\u00fade mental e a realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es judiciais. O lan\u00e7amento do LAB Justi\u00e7a Juvenil marcou a cerim\u00f4nia de abertura, apresentando uma plataforma digital com dados estrat\u00e9gicos voltados ao suporte da gest\u00e3o e ao monitoramento das pol\u00edticas voltadas para o setor.<\/p>\n<p>As atividades do dia 13 de novembro concentraram-se na atua\u00e7\u00e3o dos representantes dos GMFs, priorizando o acompanhamento da Agenda Justi\u00e7a Juvenil nos estados brasileiros e o fortalecimento institucional desses grupos por meio da troca de experi\u00eancias interestaduais e de um diagn\u00f3stico nacional. O juiz Eguiliell Ricardo da Silva pontuou a relev\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional para a efetividade das normas estabelecidas nacionalmente. \u201cO aprimoramento da justi\u00e7a juvenil exige uma atua\u00e7\u00e3o integrada, que una a responsabiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia de direitos. Esse encontro permite compartilhar experi\u00eancias e construir caminhos para que as medidas socioeducativas cumpram sua finalidade, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades e \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de desenvolvimento dos adolescentes\u201d, destaca.<\/p>\n<h2>Avan\u00e7os do sistema socioeducativo em Mato Grosso do Sul<\/h2>\n<p>No \u00e2mbito do TJMS, as atividades do GMF ocorrem sob a supervis\u00e3o do desembargador Fernando Paes de Campos, contemplando diversas frentes da Agenda Justi\u00e7a Juvenil. Entre as principais conquistas destaca-se a implanta\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias concentradas na maior parte das comarcas que abrigam unidades socioeducativas, possibilitando a reavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos casos e o alinhamento com a rede de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p>Outra iniciativa em fase de estrutura\u00e7\u00e3o envolve a organiza\u00e7\u00e3o do fluxo inicial de atendimento direcionado ao adolescente apontado como autor de ato infracional, visando unir os \u00f3rg\u00e3os competentes desde o ingresso na rede. O tribunal sul-mato-grossense mant\u00e9m ainda fluxos voltados ao combate \u00e0 tortura e parcerias estrat\u00e9gicas para assegurar o acesso \u00e0 cultura e a novas oportunidades aos jovens.<\/p>\n<p>A servidora Ana Maria Assis de Oliveira avaliou que a presen\u00e7a no evento nacional favorece o aprimoramento cont\u00ednuo das atividades desenvolvidas no Estado. \u201cO GMF tem atuado para transformar as diretrizes da Agenda Justi\u00e7a Juvenil em a\u00e7\u00f5es concretas. Isso envolve acompanhar as unidades, organizar fluxos, registrar viola\u00e7\u00f5es, buscar parcerias e, principalmente, ouvir os adolescentes. A troca com outros Estados ajuda a identificar o que podemos melhorar e a fortalecer as iniciativas que j\u00e1 est\u00e3o em andamento em Mato Grosso do Sul\u201d, afirma. A participa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso institucional com a qualifica\u00e7\u00e3o constante das medidas socioeducativas e a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e jovens na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>(Imagem ilustrativa do evento em Bras\u00edlia. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ CNJ)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Representantes sul-mato-grossenses compartilharam experi\u00eancias em encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":5037,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-5030","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tjms"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5030","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5030"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5030\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5038,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5030\/revisions\/5038"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5037"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}