{"id":5179,"date":"2026-11-17T04:41:41","date_gmt":"2026-11-17T07:41:41","guid":{"rendered":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=5179"},"modified":"2026-11-17T04:41:41","modified_gmt":"2026-11-17T07:41:41","slug":"lider-do-governo-afirma-que-ajuste-fiscal-nao-retira-recursos-da-saude-e-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=5179","title":{"rendered":"Ajuste fiscal n\u00e3o afeta sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, diz Paulo Pimenta"},"content":{"rendered":"<p>O l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), assegurou que o Projeto de Lei Complementar 299\/26 preserva integralmente os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo para os aportes m\u00ednimos na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o, recha\u00e7ando a ideia de desinvestimento nessas \u00e1reas priorit\u00e1rias. De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem como finalidade principal abrir margem no Or\u00e7amento federal para acomodar gastos e obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelo Executivo durante o per\u00edodo eleitoral, al\u00e9m de assegurar a continuidade dos subs\u00eddios voltados aos combust\u00edveis.<\/p>\n<p>\u201cEm nenhum momento o governo prop\u00f4s ou trouxe para o debate alterar o c\u00e1lculo do piso da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade\u201d, declarou.<\/p>\n<p>A mat\u00e9ria enviada pelo Pal\u00e1cio do Planalto modifica regras do arcabou\u00e7o fiscal com o intuito de aprimorar a gest\u00e3o das contas p\u00fablicas e implementar novas ferramentas de equil\u00edbrio financeiro. O texto principal passou pelo crivo do Senado na semana anterior, enquanto a vota\u00e7\u00e3o dos destaques remanescentes ficou programada para esta ter\u00e7a-feira (17), antes de seguir para a aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>Com a implementa\u00e7\u00e3o das medidas, a equipe econ\u00f4mica projeta um efeito positivo que pode alcan\u00e7ar R$ 56,1 bilh\u00f5es no or\u00e7amento de 2027, o que inclui a possibilidade de bloqueios e contingenciamentos para assegurar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.<\/p>\n<h2>Novas despesas e subs\u00eddios<\/h2>\n<p>Pimenta detalhou que a reestrutura\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 necess\u00e1ria para contemplar iniciativas que ficaram de fora da proposta original enviada ao Congresso. Entre os programas abarcados est\u00e3o o Novo Desenrola, o Pix do MEI e a amplia\u00e7\u00e3o do programa P\u00e9-de-Meia para a totalidade dos estudantes do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n<p>Conforme o deputado, tais a\u00e7\u00f5es representam compromissos firmados pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva perante o eleitorado, tornando imperativa a garantia de espa\u00e7o financeiro para sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Outro elemento central abordado pelo l\u00edder governista diz respeito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios aplicados aos combust\u00edveis. O parlamentar pontuou que o governo aporta aproximadamente R$ 15 bilh\u00f5es mensais para conter os valores da gasolina e do diesel no mercado interno.<\/p>\n<p>\u201cSe n\u00e3o fosse isso, a gasolina estaria a R$ 10 e o diesel a R$ 9\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>\u201cOs subs\u00eddios foram necess\u00e1rios em raz\u00e3o da guerra e da alta do pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo, e a proposta busca garantir espa\u00e7o no Or\u00e7amento para a continuidade dessa pol\u00edtica\u201d, explicou o l\u00edder do governo.<\/p>\n<h2>Esclarecimentos sobre sal\u00e1rios e BPC<\/h2>\n<p>O deputado tamb\u00e9m refutou boatos de que a proposta legislativa pudesse comprometer a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e os repasses do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), reiterando que tais altera\u00e7\u00f5es jamais estiveram na pauta do governo.<\/p>\n<p>Apesar de reconhecer a exist\u00eancia de questionamentos por parte de outros parlamentares em rela\u00e7\u00e3o aos reflexos do projeto em setores sens\u00edveis, Pimenta avaliou que o di\u00e1logo tem favorecido a consolida\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 pauta no parlamento.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 natural que os parlamentares tenham d\u00favidas e manifestem preocupa\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es t\u00e3o caras, como o or\u00e7amento da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, o sal\u00e1rio m\u00ednimo e o BPC. Mas n\u00e3o vamos nos calar diante de determinadas narrativas que passaram a acusar o presidente Lula de estelionato eleitoral. Precisamos estabelecer a verdade\u201d, defendeu Pimenta.<\/p>\n<p>Foto: Marina Ramos \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputado defende que projeto busca acomodar promessas de campanha e manter subs\u00eddios aos combust\u00edveis no Or\u00e7amento<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":5186,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-5179","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5179","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5179"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5179\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5187,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5179\/revisions\/5187"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5186"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5179"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5179"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5179"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}