{"id":5196,"date":"2026-11-17T08:53:11","date_gmt":"2026-11-17T11:53:11","guid":{"rendered":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=5196"},"modified":"2026-11-17T08:53:11","modified_gmt":"2026-11-17T11:53:11","slug":"ajuste-fiscal-sem-mudancas-impacto-de-pacote-em-2027-pode-ser-maior-que-r-56-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=5196","title":{"rendered":"Pacote fiscal pode gerar impacto superior a R$ 56 bilh\u00f5es em 2027"},"content":{"rendered":"<p>Saiba por que o impacto do pacote fiscal em 2027 pode ultrapassar R$ 56 bilh\u00f5es e acompanhe a vota\u00e7\u00e3o dos destaques decisivos no Senado. O impacto financeiro do conjunto de medidas econ\u00f4micas enviado pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pode ultrapassar a marca de R$ 56 bilh\u00f5es na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2027, caso o projeto avance sem altera\u00e7\u00f5es. Nesta ter\u00e7a-feira (dia 17), o Senado Federal realiza a vota\u00e7\u00e3o de quatro destaques que t\u00eam o potencial de modificar o formato original aprovado na semana passada, antes que a mat\u00e9ria siga para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. Conforme o relat\u00f3rio apresentado pelo senador Eduardo Braga (PSD-AM), relator da proposta, o efeito prim\u00e1rio esperado para 2027 oscila entre R$ 45,1 bilh\u00f5es e R$ 56,1 bilh\u00f5es. Contudo, essa proje\u00e7\u00e3o inicial engloba apenas quatro eixos principais do projeto enviado ao Congresso. Entre as iniciativas consideradas na conta do relator est\u00e3o o contingenciamento voltado ao centro da meta, com conten\u00e7\u00e3o de gastos estimada entre R$ 12,8 bilh\u00f5es e R$ 18,3 bilh\u00f5es, e a restri\u00e7\u00e3o na compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria cruzada dos contribuintes, gerando incremento na arrecada\u00e7\u00e3o na mesma faixa de valores. O c\u00e1lculo tamb\u00e9m abrange uma redu\u00e7\u00e3o suplementar de 10% nos gastos tribut\u00e1rios, com ingresso estimado de R$ 15 bilh\u00f5es, al\u00e9m da limita\u00e7\u00e3o nos benef\u00edcios fiscais ligados ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que deve injetar R$ 4,5 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Apesar dessas estimativas, o texto abrange outras disposi\u00e7\u00f5es relevantes para o exerc\u00edcio de 2027. Uma das principais mudan\u00e7as envolve a altera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria nos repasses federais direcionados a governos estaduais e municipais por meio da Lei Kandir, que compensa a desonera\u00e7\u00e3o de ICMS sobre exporta\u00e7\u00f5es. Pela proposta atual, as transfer\u00eancias cair\u00e3o de R$ 4 bilh\u00f5es para R$ 1 bilh\u00e3o anuais entre 2027 e 2030, sendo a diferen\u00e7a quitada de forma parcelada nos anos seguintes at\u00e9 2037. Caso essa altera\u00e7\u00e3o no cronograma seja mantida, a Uni\u00e3o abrir\u00e1 uma folga or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 3 bilh\u00f5es j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano. Outros pontos que ficam fora do c\u00e1lculo oficial apresentado pelo relator incluem a restri\u00e7\u00e3o no pagamento de compensa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias a R$ 3 bilh\u00f5es no mesmo quadri\u00eanio, as regras para regulamentar os chamados penduricalhos salariais do funcionalismo p\u00fablico e a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) para financiar a expans\u00e3o do programa P\u00e9-de-Meia. Embora essas frentes n\u00e3o gerem economia direta para a m\u00e1quina p\u00fablica, elas d\u00e3o maior margem de manobra \u00e0 equipe econ\u00f4mica na gest\u00e3o das despesas. A vota\u00e7\u00e3o dos destaques pendentes no plen\u00e1rio do Senado poder\u00e1 alterar pontos cruciais que impactam o or\u00e7amento de 2027, especialmente as regras da Lei Kandir e o travamento da compensa\u00e7\u00e3o de tributos. Nos bastidores do Pal\u00e1cio do Planalto, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a medida que reduz as receitas de prefeituras e governos estaduais representa o maior desafio pol\u00edtico, sofrendo forte resist\u00eancia dos governadores, embora persista o otimismo quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o sem modifica\u00e7\u00f5es substanciais antes do envio \u00e0 C\u00e2mara. Entre os requerimentos pautados para vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 o pedido do l\u00edder do PL, senador Izalci Lucas (DF), para suprimir o artigo que diminui os repasses da Lei Kandir e o trecho que estipula que a nova lei complementar n\u00e3o gerar\u00e1 obriga\u00e7\u00f5es futuras para a Uni\u00e3o. J\u00e1 o l\u00edder do Republicanos, senador Alan Rick (AC), apresentou destaque para retirar do texto a limita\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria cruzada em cen\u00e1rios de contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio. O pacote tamb\u00e9m conta com uma emenda do senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), que prop\u00f5e alterar os par\u00e2metros do ajuste e fixar um teto de crescimento real de 0,6% para as despesas nos anos de contingenciamento, em substitui\u00e7\u00e3o ao limite de 2% sugerido pelo governo. (Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Senado vota destaques decisivos nesta ter\u00e7a-feira e texto ainda precisar\u00e1 passar pela an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":5204,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-5196","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-portal-extra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5196","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5196"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5196\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5205,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5196\/revisions\/5205"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5196"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5196"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5196"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}