{"id":5457,"date":"2026-11-18T03:48:29","date_gmt":"2026-11-18T06:48:29","guid":{"rendered":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=5457"},"modified":"2026-11-18T03:48:29","modified_gmt":"2026-11-18T06:48:29","slug":"senado-adia-votacao-de-destaques-do-projeto-de-ajuste-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=5457","title":{"rendered":"Senado adia vota\u00e7\u00e3o de destaques do ajuste fiscal para quarta-feira"},"content":{"rendered":"<p>O plen\u00e1rio do Senado Federal teve sua pauta alterada nesta semana ap\u00f3s a decis\u00e3o do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), de transferir para esta quarta-feira (18) a an\u00e1lise dos destaques vinculados ao texto-base do projeto de lei de ajuste fiscal do governo federal.<\/p>\n<p>A delibera\u00e7\u00e3o precisava ocorrer para que a proposta seguisse ainda nesta ter\u00e7a-feira (17) rumo \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, por\u00e9m o impasse persistente entre os parlamentares da base aliada e os representantes da oposi\u00e7\u00e3o acabou por inviabilizar o desfecho da vota\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio previsto.<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o no plen\u00e1rio teve in\u00edcio logo ap\u00f3s as 16h e, por volta das 18h, o comando do Senado anunciou a suspens\u00e3o dos trabalhos a pedido do relator da mat\u00e9ria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que buscou negociar alternativas com os autores das emendas apresentadas.<\/p>\n<p>&#8220;Eu busquei nas \u00faltimas duas horas construir um entendimento com alguns dos autores dos destaques do PLP 299\/2026, e ainda estou neste exerc\u00edcio, na busca de um entendimento para que n\u00f3s possamos encontrar um aprimoramento em rela\u00e7\u00e3o a este tema&#8221;, disse o relator.<\/p>\n<p>Diante do cen\u00e1rio sem garantias de votos suficientes para rejeitar os destaques, a prorroga\u00e7\u00e3o garante aos governistas um prazo maior para articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, com a retomada dos debates agendada para a tarde do dia seguinte.<\/p>\n<p>Medidas previstas no projeto de lei<\/p>\n<p>O texto em tramita\u00e7\u00e3o re\u00fane um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 conten\u00e7\u00e3o de gastos e ao incremento da arrecada\u00e7\u00e3o, projetando uma economia que pode variar entre R$ 50 bilh\u00f5es e R$ 60 bilh\u00f5es ao longo de 2027, conforme dados do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n<p>Entre os pontos centrais da proposta consta a altera\u00e7\u00e3o nas regras do arcabou\u00e7o fiscal, o que viabilizar\u00e1 novos bloqueios de despesas pelo Executivo para o cumprimento das metas fiscais, al\u00e9m de reduzir de 2,5% para 2% o teto de expans\u00e3o dos gastos p\u00fablicos acima da infla\u00e7\u00e3o nos exerc\u00edcios em que houver ado\u00e7\u00e3o de medidas restritivas.<\/p>\n<p>Impactos e restri\u00e7\u00f5es nos repasses<\/p>\n<p>O projeto tamb\u00e9m contempla a diminui\u00e7\u00e3o de incentivos tribut\u00e1rios, o cronograma para o adiamento de transfer\u00eancias financeiras destinadas a governos estaduais e municipais por meio da Lei Kandir, e estipula o prazo de 120 dias para que o Congresso regulamente os vencimentos que superam o teto do funcionalismo.<\/p>\n<p>O processo legislativo prev\u00ea a vota\u00e7\u00e3o em separado de trechos espec\u00edficos da mat\u00e9ria por meio de destaques, ferramentas que poderiam modificar substancialmente a proposta original aprovada pelos senadores.<\/p>\n<p>Repercuss\u00e3o entre os parlamentares<\/p>\n<p>Um dos requerimentos que geram maior debate foi protocolado pelo senador Alan Rick (Republicanos-AC), que visa barrar a restri\u00e7\u00e3o imposta pelo governo ao uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios pelas empresas, medida estimada em at\u00e9 R$ 18,3 bilh\u00f5es adicionais de receita em 2027, mas alvo de forte resist\u00eancia do setor empresarial.<\/p>\n<p>Enquanto isso, a expectativa inicial do Pal\u00e1cio do Planalto era encerrar a etapa no Senado para que a C\u00e2mara dos Deputados tratasse o tema em regime de prioridade, conforme apontado pelo presidente da Casa legislativa, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s estamos muito preocupados com essa alta do d\u00f3lar, a perspectiva de uma alta taxa de juros e defendemos que o governo possa, al\u00e9m desse ajuste, poder tamb\u00e9m construir outras sa\u00eddas que possam garantir a estabilidade econ\u00f4mica que \u00e9 t\u00e3o importante para o nosso pa\u00eds&#8221;, afirmou Motta.<\/p>\n<p>Imagem de arquivo do Plen\u00e1rio do Senado Federal. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Falta de consenso entre governistas e oposi\u00e7\u00e3o for\u00e7a adiamento de propostas cruciais para a economia no Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":5463,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5457","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5457","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5457"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5457\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5464,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5457\/revisions\/5464"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}