{"id":5503,"date":"2026-11-18T05:21:24","date_gmt":"2026-11-18T08:21:24","guid":{"rendered":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=5503"},"modified":"2026-11-18T05:21:24","modified_gmt":"2026-11-18T08:21:24","slug":"cid-gomes-promete-relatorio-do-novo-desenrola-para-inicio-de-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=5503","title":{"rendered":"Cid Gomes promete relat\u00f3rio do novo Desenrola para in\u00edcio de dezembro"},"content":{"rendered":"<p>Instalada nesta ter\u00e7a-feira (17), a comiss\u00e3o mista encarregada de avaliar a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.393\/2026 j\u00e1 definiu seus principais comandos. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) assumiu a presid\u00eancia do colegiado e escolheu o senador Cid Gomes (PSB-CE) para relatar a proposta que institui o Desenrola Brasil 3.0 em Nova Andradina e em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>Durante o encontro inaugural, os parlamentares tra\u00e7aram um cronograma para votar a mat\u00e9ria nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado antes da virada do ano. A pressa na tramita\u00e7\u00e3o ocorre para evitar que o fim dos mandatos de alguns membros atrapalhe a an\u00e1lise. Diante disso, o relator garantiu que entregar\u00e1 seu parecer nos primeiros dias de dezembro.<\/p>\n<p>O texto editado pelo governo federal em 25 de setembro cria um mecanismo emergencial voltado a pessoas f\u00edsicas endividadas. Pela regra, a Uni\u00e3o fica autorizada a adquirir d\u00e9bitos junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras, empresas de servi\u00e7os e com\u00e9rcios. O limite para essa compra de d\u00edvidas \u00e9 de R$ 15 bilh\u00f5es, valor que depende da disponibilidade no or\u00e7amento.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s adquirir essas obriga\u00e7\u00f5es financeiras, o governo viabilizar\u00e1 a renegocia\u00e7\u00e3o direta com os cidad\u00e3os sob regras mais brandas. \u2014 S\u00e3o milh\u00f5es de brasileiros que se enquadram no perfil de pessoas f\u00edsicas devedoras e que ser\u00e3o contempladas \u2014 afirmou Cid Gomes.<\/p>\n<p>Como o texto veio a p\u00fablico em setembro, a validade legal se estende at\u00e9 4 de mar\u00e7o de 2027, j\u00e1 computando o recesso do Legislativo e a prorroga\u00e7\u00e3o padr\u00e3o. At\u00e9 o momento, o parlamento recebeu 38 emendas ao projeto.<\/p>\n<p>Entenda o funcionamento do programa<\/p>\n<p>Para selecionar quais carteiras de d\u00e9bitos ser\u00e3o adquiridas, a Uni\u00e3o dar\u00e1 prefer\u00eancia aos credores que proporcionarem os cortes mais expressivos, com abatimento m\u00ednimo de 90% sobre o montante inicial. No formato padr\u00e3o, entram na disputa d\u00edvidas menores que R$ 10 mil, que acumulem atraso superior a 720 dias e fiquem abaixo de 1.645 dias. Contudo, a pasta da Fazenda tem autonomia para flexibilizar tais par\u00e2metros para outras faixas de valores ou prazos.<\/p>\n<p>Conclu\u00edda a aquisi\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico, os cidad\u00e3os poder\u00e3o quitar os valores de uma s\u00f3 vez ou de forma parcelada, sendo aplicada taxa de juros nesta segunda modalidade. O abatimento concedido ao devedor pode alcan\u00e7ar a mesma porcentagem obtida pela Uni\u00e3o na compra com o credor, embora o repasse total do desconto n\u00e3o seja garantido.<\/p>\n<p>As regras definitivas para quita\u00e7\u00e3o ser\u00e3o estabelecidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN). Al\u00e9m disso, a gest\u00e3o operacional do programa poder\u00e1 ficar sob a responsabilidade do Banco do Brasil e da Caixa Econ\u00f4mica Federal. As atividades do Desenrola Brasil 3.0 t\u00eam vig\u00eancia prevista at\u00e9 30 de junho de 2028.<\/p>\n<p>Imagem: Divula\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil (Foto ilustrativa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Comiss\u00e3o mista articula vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria ainda em 2026 para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":5509,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-5503","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-senado-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5503","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5503"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5503\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5510,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5503\/revisions\/5510"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5509"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}