{"id":5836,"date":"2026-11-19T06:31:04","date_gmt":"2026-11-19T09:31:04","guid":{"rendered":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=5836"},"modified":"2026-11-19T06:31:04","modified_gmt":"2026-11-19T09:31:04","slug":"senado-completa-votacao-e-ajuste-fiscal-segue-para-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=5836","title":{"rendered":"Senado aprova ajuste fiscal e mat\u00e9ria segue para a C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p>O Senado Federal concluiu nesta quarta-feira (18) a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar referente ao ajuste fiscal (PLP 299\/2026). Depois de ter o texto principal aprovado na \u00faltima quinta-feira (12), a proposta passou por um turno suplementar, registrando 69 votos favor\u00e1veis e apenas dois contr\u00e1rios, e seguiu para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>A iniciativa partiu do governo e foi apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), avan\u00e7ando na forma de um substitutivo elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O relator fez agradecimentos p\u00fablicos ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pela condu\u00e7\u00e3o dos debates, al\u00e9m de estender o reconhecimento aos parlamentares e t\u00e9cnicos governamentais.<\/p>\n<p>\u2014 O Senado entrega \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados um projeto com responsabilidade social, abrindo espa\u00e7o fiscal de forma respons\u00e1vel \u2014 declarou o relator.<\/p>\n<p>Por sua vez, Davi Alcolumbre pontuou a serenidade do colega na busca por consensos, mesmo diante de diverg\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n<p>\u2014 Vivemos em uma democracia e todos t\u00eam o direito de falar o que pensam e de votar como querem. Eu fico muito feliz por conviver com todos os senadores. A aprova\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal \u00e9 uma vit\u00f3ria do Brasil, da pol\u00edtica e do Congresso Nacional \u2014 afirmou Davi.<\/p>\n<h2>Mudan\u00e7as e emendas acatadas<\/h2>\n<p>Durante a fase de vota\u00e7\u00e3o suplementar, os parlamentares apresentaram 15 emendas. O relator acolheu duas de forma integral e uma parcialmente, al\u00e9m de promover ajustes na reda\u00e7\u00e3o e introduzir modifica\u00e7\u00f5es no repasse da Lei Kandir de 1996, que compensa estados pelas perdas com a isen\u00e7\u00e3o de ICMS nas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Entre as sugest\u00f5es incorporadas est\u00e1 uma proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que encurta de 120 para 60 dias o prazo para o Congresso regulamentar o teto salarial do servi\u00e7o p\u00fablico ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da norma. Outra emenda do mesmo senador determina que, se o resultado prim\u00e1rio do governo central do ano anterior ficar abaixo de 0,5% do PIB, o Executivo precisar\u00e1 justificar os motivos em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mixta de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CMO).<\/p>\n<p>O relator tamb\u00e9m aceitou parcialmente um pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS) para garantir que a redu\u00e7\u00e3o na compensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios federais n\u00e3o atinja cr\u00e9ditos associados ao PIS\/Pasep e \u00e0 Cofins.<\/p>\n<h2>Impacto econ\u00f4mico e proje\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>As proje\u00e7\u00f5es do Poder Executivo apontam que o conjunto de medidas trar\u00e1 um impacto positivo de R$ 45,1 bilh\u00f5es a R$ 56,1 bilh\u00f5es no resultado prim\u00e1rio de 2027. A partir desse ano, caso o governo precise adotar conten\u00e7\u00f5es e bloqueios extras de despesas, o crescimento dos gastos acima da infla\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 limitado a 2%, em vez dos 2,5% estipulados no arcabou\u00e7o fiscal vigente.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m aborda o uso de recursos oriundos do fim dos supersal\u00e1rios. Na esfera federal do Executivo, o montante economizado poder\u00e1 ser direcionado para investimentos em seguran\u00e7a p\u00fablica e atendimento socioeducativo, enquanto os demais Poderes utilizar\u00e3o os valores na reestrutura\u00e7\u00e3o de seus quadros de pessoal.<\/p>\n<p><em>(Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Senado)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Texto principal passou com 69 votos favor\u00e1veis em turno suplementar e agora ser\u00e1 analisado pelos deputados federais em Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":5841,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-5836","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-senado-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5836","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5836"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5836\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5842,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5836\/revisions\/5842"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5841"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5836"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}