{"id":5837,"date":"2026-11-19T06:32:47","date_gmt":"2026-11-19T09:32:47","guid":{"rendered":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=5837"},"modified":"2026-11-19T06:32:47","modified_gmt":"2026-11-19T09:32:47","slug":"aprovado-prazo-maior-para-uso-de-verba-de-internet-nas-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=5837","title":{"rendered":"Senado aprova prazo maior para verba de internet nas escolas"},"content":{"rendered":"<p>O Senado Federal aprovou uma nova extens\u00e3o de prazo para que os governos estaduais e o Distrito Federal utilizem verbas da Uni\u00e3o destinadas \u00e0 melhoria da conectividade nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas. A decis\u00e3o, tomada nesta quarta-feira (18), avan\u00e7a por meio do Projeto de Lei (PL) 5.756\/2026, que agora segue para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>Com a altera\u00e7\u00e3o no cronograma, o limite para o emprego do dinheiro passa de dezembro deste ano para o final de dezembro de 2028. Al\u00e9m disso, a data limite para a devolu\u00e7\u00e3o de eventuais quantias n\u00e3o utilizadas foi postergada de mar\u00e7o de 2027 para mar\u00e7o de 2029. Caso a modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse aprovada, gestores locais teriam de restituir aproximadamente R$ 1,8 bilh\u00e3o aos cofres federais, o que travaria aportes na infraestrutura digital de ensino.<\/p>\n<p>Imagem ilustrativa de estudantes utilizando computadores em escola p\u00fablica. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<h2>Apelo pela vota\u00e7\u00e3o c\u00e9lere<\/h2>\n<p>Durante a sess\u00e3o no Plen\u00e1rio, a autora da proposta enfatizou a urg\u00eancia da medida para evitar preju\u00edzos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>\u2014 N\u00f3s temos que aprovar o texto ainda neste ano, sob pena de perder esse recurso t\u00e3o importante para as escolas p\u00fablicas. Votamos agora em car\u00e1ter de urg\u00eancia e eu tenho certeza de que a C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m far\u00e1 essa vota\u00e7\u00e3o para que os recursos cumpram a sua tarefa \u2014 disse a autora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), durante a vota\u00e7\u00e3o do texto no Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Segundo dados apresentados pela parlamentar com base em levantamento de agosto, cerca de 51,6% dos R$ 3,5 bilh\u00f5es repassados originalmente ainda permaneciam em conta. O atraso na execu\u00e7\u00e3o foi atribu\u00eddo a fatores como a escassez e o encarecimento global de componentes de mem\u00f3ria necess\u00e1rios para a fabrica\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n<h2>Impacto or\u00e7ament\u00e1rio neutro<\/h2>\n<p>O comando da Casa Legislativa destacou que iniciativas dessa natureza j\u00e1 receberam aval do Parlamento em momentos anteriores para assegurar que a tecnologia chegue efetivamente \u00e0s salas de aula.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito da tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, o relator da mat\u00e9ria afastou qualquer possibilidade de impacto fiscal negativo para o governo federal.<\/p>\n<p>\u2014 A proposta apenas preserva a destina\u00e7\u00e3o original de valores que, do contr\u00e1rio, retornariam ao Tesouro Nacional sem cumprir a nobre finalidade que justificou a sua cria\u00e7\u00e3o \u2014 lembrou o relator em Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>O parecer favor\u00e1vel do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) pontuou que o montante permanece guardado em contas espec\u00edficas, rendendo juros at\u00e9 a efetiva\u00e7\u00e3o dos gastos, o que impede a cria\u00e7\u00e3o de despesas extras para a Uni\u00e3o. O texto principal tamb\u00e9m foi desmembrado de outra proposta que tratava do acesso gratuito a servi\u00e7os digitais essenciais, permitindo que o tema da conectividade escolar seguisse tramita\u00e7\u00e3o isolada.<\/p>\n<h2>Hist\u00f3rico do fundo<\/h2>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o da reserva financeira de R$ 3,5 bilh\u00f5es vinculada ao Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust) ocorreu no ano de 2020, por meio do PL 3.477\/2020, como resposta \u00e0s dificuldades impostas pela pandemia de covid-19. Ap\u00f3s veto integral do Executivo em 2021 e posterior derrubada pelo Congresso, a norma foi judicializada no Supremo Tribunal Federal (STF), que validou a iniciativa e estendeu os prazos iniciais.<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, o cronograma passou por seguidas prorroga\u00e7\u00f5es legislativas para contornar os desafios burocr\u00e1ticos e operacionais enfrentados pelos governos estaduais na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medida evita devolu\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria ao Tesouro Nacional e prorroga utiliza\u00e7\u00e3o de recursos para conectar alunos e professores da rede p\u00fablica at\u00e9 2028.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":5843,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-5837","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-senado-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5837","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5837"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5837\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5844,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5837\/revisions\/5844"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5843"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5837"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}