{"id":5991,"date":"2026-11-19T18:11:49","date_gmt":"2026-11-19T21:11:49","guid":{"rendered":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=5991"},"modified":"2026-11-19T18:11:49","modified_gmt":"2026-11-19T21:11:49","slug":"veja-como-sera-o-calculo-da-hora-extra-com-a-escala-de-trabalho-5x2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/?p=5991","title":{"rendered":"Nova escala 5&#215;2 altera o c\u00e1lculo da hora extra para trabalhadores"},"content":{"rendered":"<p>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/p>\n<p>A recente regulamenta\u00e7\u00e3o da nova escala de trabalho pelo governo federal trar\u00e1 mudan\u00e7as diretas no c\u00e1lculo das horas extras no pa\u00eds. Com a diminui\u00e7\u00e3o gradual da carga hor\u00e1ria semanal e a garantia de dois dias de repouso remunerado, o valor da hora trabalhada sofrer\u00e1 um reajuste, encarecendo o servi\u00e7o extraordin\u00e1rio, embora os sal\u00e1rios fixos mensais permane\u00e7am inalterados.<\/p>\n<h2>Como ficam os novos limites de jornada<\/h2>\n<p>O decreto assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva estabelece a transi\u00e7\u00e3o para a escala de cinco dias de trabalho por dois dias de descanso. A partir de 16 de dezembro deste ano, o limite semanal cair\u00e1 de 44 para 42 horas. Posteriormente, em dezembro de 2027, a jornada m\u00e1xima ser\u00e1 reduzida para 40 horas semanais.<\/p>\n<p>Como o pagamento mensal continuar\u00e1 o mesmo para uma quantidade menor de horas laboradas, o divisor utilizado para definir o pre\u00e7o da hora de servi\u00e7o sofrer\u00e1 altera\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, detalhou o impacto financeiro dessa mudan\u00e7a durante o evento de assinatura da medida.<\/p>\n<p>\u201cHoje, com a atual jornada de 44 horas, utilizamos, normalmente, um divisor [para calcular o valor da hora] equivalente a 220. Com [a entrada em vigor das] 42 horas, usaremos o divisor 210. E com 40 horas, 200. Isso significa que um trabalhador que recebe R$ 3 mil continuar\u00e1 recebendo a mesma quantia, mas o valor de refer\u00eancia de sua hora de trabalho passar\u00e1 a ser, a partir de 16 de dezembro, de R$ 14,29, e n\u00e3o mais os atuais R$ 13,64. E que, em dezembro de 2027, ela passar\u00e1 para R$ 15\u201d, detalhou o ministro.<\/p>\n<h2>Alternativa para as empresas e funcionamento cont\u00ednuo<\/h2>\n<p>Diante do encarecimento das horas extras, o titular da pasta trabalhista sugeriu que os empregadores optem por novas contrata\u00e7\u00f5es caso queiram evitar custos adicionais na folha de pagamento.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 s\u00f3 n\u00e3o convocar hora extra, substituindo-a por contrata\u00e7\u00f5es\u201d, disse Marinho durante a cerim\u00f4nia de assinatura, pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do decreto que regulamenta a nova jornada de trabalho.<\/p>\n<p>A respeito do funcionamento de com\u00e9rcios, ind\u00fastrias, hospitais e restaurantes, o governo assegurou que as atividades que operam nos fins de semana ou em regime de 24 horas n\u00e3o ser\u00e3o prejudicadas. A exig\u00eancia ser\u00e1 a reestrutura\u00e7\u00e3o das escalas para assegurar as folgas obrigat\u00f3rias, com possibilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o por meio de negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n<p>\u201cHaveremos de orientar a atividade econ\u00f4mica que precisar trabalhar 365 dias por ano, 24 horas por dia, encaixando as escalas para dar conta da atividade. Al\u00e9m disso, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva poder\u00e1 organizar a distribui\u00e7\u00e3o dos repousos ao longo do m\u00eas, respeitando duas folgas semanais e o descanso m\u00ednimo assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, assegurou Marinho.<\/p>\n<h2>Regras para categorias especiais<\/h2>\n<p>O decreto tamb\u00e9m contempla setores com din\u00e2micas diferenciadas, a exemplo da escala 12&#215;36, comum em hospitais e servi\u00e7os de seguran\u00e7a patrimonial. O modelo n\u00e3o ser\u00e1 extinto, mas precisar\u00e1 de adapta\u00e7\u00f5es mediante acordos sindicais. Setores como transporte, avia\u00e7\u00e3o e o setor petrol\u00edfero contar\u00e3o com regulamenta\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias.<\/p>\n<h2>O que muda na pr\u00e1tica<\/h2>\n<h3>1. Novo divisor e c\u00e1lculo da hora extra<\/h3>\n<p>O divisor salarial cai de 220 para 210 (em dezembro de 2026) e para 200 (em dezembro de 2027), elevando o valor de refer\u00eancia da hora trabalhada e encarecendo o custo das horas extras.<\/p>\n<h3>2. Redu\u00e7\u00e3o da jornada sem corte salarial<\/h3>\n<p>Cai de 44h para 42h semanais em 16\/12\/2026 e para 40h em dezembro de 2027, mantendo sal\u00e1rios e pisos. Garante dois dias de folga mesmo para quem j\u00e1 trabalha at\u00e9 40h na escala 6&#215;1.<\/p>\n<h3>3. Funcionamento do com\u00e9rcio e servi\u00e7os<\/h3>\n<p>Estabelecimentos seguem abrindo aos fins de semana e 24h por dia mediante revezamento. Onde n\u00e3o for poss\u00edvel dar duas folgas na mesma semana, acordo coletivo pode distribuir as oito folgas no m\u00eas.<\/p>\n<h3>4. Acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas<\/h3>\n<p>Continuam v\u00e1lidos, perdendo efeito a partir de 16\/12\/2026 apenas as cl\u00e1usulas antigas incompat\u00edveis com os novos limites de jornada e de descanso semanal.<\/p>\n<h3>5. Regimes especiais e escala 12&#215;36<\/h3>\n<p>A escala 12&#215;36 (hospitais e vigil\u00e2ncia) n\u00e3o acaba, mas ser\u00e1 ajustada por negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Transporte, avia\u00e7\u00e3o, trabalho mar\u00edtimo e setor petrol\u00edfero ter\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o complementar.<\/p>\n<p>Para auxiliar empregadores e empregados, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego informou que publicar\u00e1 uma portaria complementar e um guia explicativo nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<p>\u201cEstamos construindo uma transi\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, com di\u00e1logo, seguran\u00e7a jur\u00eddica e respeito \u00e0s atividades econ\u00f4micas, mas sem abrir m\u00e3o do essencial: menos horas de trabalho, mais horas de descanso, mais conviv\u00eancia familiar e sem corte salarial\u201d, concluiu Marinho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal para 40 horas e garantia de dois dias de descanso v\u00e3o elevar valor de refer\u00eancia da hora de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":5998,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5991","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5991","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5991"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5991\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5999,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5991\/revisions\/5999"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5998"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5991"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaodanova.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}