Possível mudança em condenação de Bolsonaro dependerá de decisão do STF

Segundo avaliações de advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o tema, a pena em regime fechado poderia ser reduzida para cerca de dois anos e quatro meses. Atualmente, a condenação atribuída a Bolsonaro soma 27 anos e 3 meses de prisão, resultado da soma das penas relacionadas aos crimes pelos quais foi condenado. Como cada crime possui parâmetros próprios de punição, seria necessário um novo cálculo com base nas regras previstas na legislação aprovada pelo Congresso. O processo transitou em julgado em novembro do ano passado.

Reavaliação das penas

Se o STF validar a nova dosimetria, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, revisar individualmente as penas aplicadas. A medida alcançaria não apenas Bolsonaro, mas também militares, delegados e demais condenados pelos episódios.

Concluído o recálculo, a tendência é que a matéria seja submetida ao plenário da Corte ou à Primeira Turma para definição das novas punições.

Considerando as regras atuais de progressão de regime e eventuais atenuantes, analistas avaliam que Bolsonaro poderia obter algum tipo de liberdade parcial entre o fim de 2027 e o início de 2028, caso a nova dosimetria seja mantida pelo Supremo.

Julgamento ainda sem data

Até o momento, o STF não incluiu a discussão sobre a constitucionalidade da dosimetria em sua pauta de julgamentos. Sem previsão de análise, cresce a pressão para que o tribunal se manifeste sobre o tema.

Caso a Corte conclua que a medida é incompatível com a Constituição, a nova dosimetria será invalidada e as penas atualmente em vigor permanecerão inalteradas.

Cenário político amplia debate

Além dos aspectos jurídicos, o contexto político também influencia as expectativas em torno da decisão. A possibilidade de fortalecimento da bancada bolsonarista no Senado, que possui prerrogativas de fiscalização sobre o STF, é apontada como um dos fatores que podem aumentar a tensão e a articulação em torno do assunto.

Nesse cenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), considerado por aliados um interlocutor com bom trânsito junto ao Supremo, também deverá conduzir negociações com setores da direita para consolidar apoio político em uma eventual disputa pela reeleição à presidência da Casa. O quadro reforça a complexidade das discussões que cercam o tema.