A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (4), a partir das 9h30, no plenário 5, uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico focada no Projeto de Lei 5960/25, que estabelece o Marco de Fomento à Economia Digital no território brasileiro.
A realização da sessão temática no parlamento foi solicitada pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). De acordo com o congressista, a finalidade principal é aprofundar a análise técnica da proposta antes da aprovação da norma, contando com a colaboração de especialistas e representantes de diversos setores produtivos.
O parlamentar pontua que o debate serve para mensurar os reflexos das soluções sugeridas, os perigos na aplicação e os desafios operacionais, além de reconhecer possíveis efeitos colaterais não previstos na nova regra.
“Uma escuta mais ampla e qualificada contribui para que a norma reflita um debate mais maduro, com maior consistência técnica, segurança jurídica e aderência à realidade que pretende disciplinar”, afirma o parlamentar.
A agenda legislativa em Brasília busca conferir maior transparência e embasamento técnico na tramitação da matéria voltada para o setor digital no país.
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Fonte: Câmara Federal