O senado federal aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que institui oficialmente a campanha Setembro em Flor, voltada para a conscientização sobre a prevenção e a detecção precoce dos tumores ginecológicos em todo o país. O texto, identificado como PL 5.782/2023, seguiu diretamente para a análise e sanção presidencial.
De autoria original da deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), a matéria recebeu aval favorável na comissão de direitos humanos, onde teve o parecer relatado pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que incluiu uma emenda de redação antes da votação definitiva no plenário.
Objetivos e alcance da mobilização
A nova iniciativa nacional tem como foco principal a disseminação de dados essenciais sobre fatores de risco, sintomas e sinais de alerta relacionados aos tumores que afetam o sistema reprodutor feminino. Além disso, o movimento pretende incentivar o autocuidado entre as mulheres e a busca regular por atendimento médico na rede pública ou privada.
Com o diagnóstico oportuno, o governo espera diminuir a necessidade de intervenções terapêuticas agressivas, amenizar eventuais sequelas físicas e psicológicas, e ampliar de forma expressiva o número de vidas salvas em território nacional.
Tipos de tumores e dados estatísticos
O escopo da campanha abrange diversas malignidades, incluindo os cânceres do colo do útero, do corpo uterino, dos ovários, da vagina e da vulva. Dados do instituto nacional de câncer (Inca), mencionados no parecer legislativo, apontam que o brasil deve diagnosticar anualmente, no período entre 2023 e 2025, aproximadamente 17 mil novos casos de câncer do colo do útero, além de 7,8 mil ocorrências de câncer no corpo do útero e 7,3 mil registros de tumores nos ovários.
O documento parlamentar também chama a atenção para as disparidades regionais na saúde pública brasileira. As estatísticas de óbitos decorrentes do câncer do colo do útero mostram-se consideravelmente mais altas nos estados das regiões norte e nordeste, reflexo das barreiras enfrentadas pela população local no acesso a exames preventivos, ações de rastreamento e diagnóstico em tempo hábil.
Ao defender a aprovação da matéria, a relatora destacou a importância da mobilização para a saúde pública do país. Para Ivete da Silveira, é “inequívoca a relevância da iniciativa”. Segundo a senadora, a campanha poderá ampliar a divulgação de informações sobre sinais de alerta, fatores de risco e medidas preventivas, além de estimular o autocuidado e a procura pelos serviços de saúde.
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Fonte: Senado Federal