Dirigentes e advogados de grandes equipes do futebol brasileiro manifestaram forte oposição ao encerramento das atividades das empresas de apostas durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os expositores argumentaram que os acordos de patrocínio firmados com o setor foram construídos com base nas normativas válidas no período de sua assinatura, destacando também a preocupação com o curto intervalo de apenas dez dias estipulado para a transição ao novo cenário regulatório.
O impacto financeiro foi o ponto central apresentado pelas instituições esportivas sul-americanas. Pelo lado do Rio de Janeiro, o vice-presidente do Flamengo, Flávio Willeman, alertou que a interrupção repentina das operações pode desfalcar o orçamento anual da equipe em aproximadamente R$ 430 milhões. Na mesma linha, o presidente do Fluminense, Mattheus Montenegro, explicou que a restrição não afeta apenas os patrocínios diretos na camisa, mas atinge também os direitos de transmissão negociados com as emissoras de TV.
A situação contratual e a segurança jurídica também preocupam equipes de Minas Gerais e São Paulo. Representando o Botafogo, o advogado Bichara Abidão Neto lembrou que a SAF do clube passa por um processo de recuperação judicial estruturado com base nas entradas financeiras vindas da casa de apostas que estampa a propriedade principal da camisa. Pelo Cruzeiro, o advogado José Francisco Manssur alertou para o desvantajoso desequilíbrio competitivo internacional que a proibição provocará frente aos adversários da América do Sul.
O debate jurídico no tribunal contou ainda com apelos por ponderação e previsibilidade por parte de São Paulo e Corinthians. A advogada Danielle Maiolini, em nome do São Paulo, pediu cautela sobre os efeitos da decisão em acordos estabelecidos de boa-fé, enquanto o advogado Pedro Luís Soares, representando o Corinthians, reconheceu a gravidade do tema social, mas reforçou a necessidade de uma transição planejada para evitar o colapso financeiro das instituições.
A medida que suspendeu as apostas esportivas e os jogos online foi adotada pelo governo federal no final de setembro como estratégia para conter o endividamento das famílias e os danos associados à dependência virtual. Dados oficiais indicavam a presença de cerca de 50 milhões de usuários ativos no país distribuídos em mais de 80 companhias, sendo o setor de saúde pública apontado como um dos principais beneficiados pela restrição devido à redução de quadros clínicos severos.
Fale com os jornalistas da Rádio Nova Fm 96.1 de Nova Andradina(MS)
Tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta para o portal Plantão da Nova? Envie direto para nossos jornalistas pelo WhatsApp (67) 98111-7869. O sigilo da informação está protegido e garantido nos termos da lei.
Fonte: Agência Brasil