A população mato-grossense contará com uma série de ações voltadas à garantia de direitos e prestação de serviços judiciais gratuitos durante o mês de novembro. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mobilizou suas unidades para marcar presença em três importantes acontecimentos nas cidades de Campo Grande e Dourados, facilitando o acesso da comunidade à justiça itinerante.
A agenda oficial tem início nesta quarta-feira, dia 4, estendendo-se até o dia 6, no Rodeo Fest Inclusivo, sediado no Parque de Exposições Laucídio Coelho, no contexto da Expogenética. Focado de maneira especial nas pessoas com deficiência, mas com portas abertas a todos os cidadãos, o espaço fornecerá suporte jurídico, informações sobre benefícios sociais, orientações consumeristas, apoio na emissão de documentos e auxílio na busca por oportunidades de trabalho.
No Rodeo Fest, os atendimentos serão coordenados pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde, com a participação de servidores, conciliador e representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e das Polícias Civil e Militar.
Logo em seguida, no sábado (7), a estrutura do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos desloca-se para a 4ª Corrida dos Poderes, na Capital. No local, uma van adaptada funcionará como ponto de apoio para receber o público participante e espectadores do evento esportivo.
Desta vez os trabalhos ficarão sob a supervisão da juíza Patrícia Kelling Karloh, titular da 7ª Vara do Juizado Especial.
A programação itinerante também contempla o interior do estado. No dia 14 de novembro, o município de Dourados receberá o programa MS em Ação nas dependências da Escola Estadual Indígena Guateka Marçal de Souza.
Os atendimentos serão coordenados pelo juiz Alexsandro Motta, titular da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante e Comunitária.
A iniciativa na região douradense contará com a van do projeto Juizados nas Comunidades Tradicionais e com o ônibus da Justiça Itinerante, aproximando o Poder Judiciário de moradores locais.
A presença das unidades móveis facilitará o acesso a serviços judiciais e de cidadania, especialmente para indígenas, quilombolas e ribeirinhos que enfrentam dificuldades de deslocamento ou de acesso aos meios digitais. Com isso, os moradores poderão buscar orientações e atendimento mais perto de suas comunidades, sem a necessidade de se deslocar até os fóruns.
Foto: Divulação / TJMS
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Fonte: TJMS