O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta quarta-feira (4) que fará uma análise detalhada sobre duas questões de ordem apresentadas pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Os questionamentos envolvem a atuação remota do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que está nos Estados Unidos desde o final de outubro e registrou voto na sessão plenária da última terça-feira (3).
Durante os trabalhos no Plenário, Randolfe cobrou da Mesa Diretora um posicionamento oficial sobre a suposta falta de comunicação da viagem internacional de Flávio Bolsonaro, exigência prevista nas normas internas da Casa. Além disso, o petista requereu a invalidação do voto computado durante a aprovação da PEC da Segurança Pública, sustentando que a participação ocorreu sem o devido aviso de saída do país.
Sobre o assunto, Randolfe criticou a atitude do colega de parlamento durante a sessão plenária.
— Eu não quero censurar nem vetar o voto de ninguém, mas veja que caso curioso: ele pede exílio alegando viver em uma ditadura, mas quer, lá dos Estados Unidos, participar dos debates do Parlamento dessa “ditadura” — afirmou Randolfe.
Em resposta imediata aos questionamentos, Davi Alcolumbre ponderou que a presença digital de Flávio Bolsonaro foi viabilizada pelo formato semipresencial adotado na convocação daquela sessão. No entanto, o chefe do Legislativo federal garantiu que o tema será debatido em conjunto com os demais membros da Mesa Diretora.
— Vou convocar nossos assessores para avaliar, à luz dos regimentos do Senado Federal e do Congresso Nacional, qual encaminhamento poderemos dar à questão de ordem apresentada por Vossa Excelência — afirmou o presidente da Casa.
O embasamento legal apresentado pela oposição apoia-se no artigo 39 do Regimento Interno do Senado, que obriga os congressistas a avisarem formal
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Fonte: Senado Federal