Crédito da imagem: Agência Brasil / Divulgação
Uma relação com 27 minerais estratégicos e críticos foi aprovada pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos com o propósito de guiar políticas públicas e a distribuição de recursos públicos no país. A categorização divide as substâncias em três níveis de prioridade — alta, média e baixa —, direcionando as atenções governamentais para o fortalecimento da produção e do refino interno.
A definição dos itens prioritários é um passo prático após a sanção, em 16 de setembro, da lei que instituiu a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A legislação viabiliza até R$ 7 bilhões em investimentos e incentivos voltados à transformação industrial dessas matérias-primas no território nacional.
Mudança de modelo: da extração à manufatura tecnológica
A grande meta da iniciativa é estruturar um parque fabril capaz de processar os recursos minerais em território brasileiro, gerando itens acabados como baterias veiculares e ímãs de alto rendimento. O objetivo central é superar o histórico papel do Brasil como exportador exclusivo de produtos brutos. Atualmente, o país detém a segunda maior reserva global de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês.
Sobre essa transição econômica, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, pontuou:
“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”.
Ao participar do encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que a criação dessa base industrial deve caminhar lado a lado com a cooperação internacional:
“Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza.”
Critérios para a seleção dos minerais
A formulação do ranking baseou-se no cruzamento de dados de órgãos como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Cinco aspectos fundamentais foram avaliados:
- Grau de vulnerabilidade geopolítica do insumo;
- Nível de concentração da oferta mundial;
- Existência ou ausência de produtos substitutos;
- Nível de maturação da cadeia produtiva brasileira (menor desenvolvimento eleva o grau de prioridade);
- Índice de dependência externa do Brasil para obtenção do recurso.
Confira a divisão por nível de prioridade
O conselho ressaltou que o catálogo não é imutável e poderá sofrer atualizações futuras. No momento, a estrutura de priorização de investimentos ficou distribuída da seguinte forma:
Prioridade alta
- Terras raras
- Grafita
- Lítio
- Níquel
- Cobalto
- Cobre
- Manganês
- Silício
- Urânio
Prioridade média
- Tungstênio
- Cromo
- Vanádio
- Tântalo
- Titânio
- Fosfato
- Potássio
- Enxofre
Prioridade baixa
- Nióbio
- Estanho
- Ferro
- Zinco
- Ouro
- Magnésio
- Molibdênio
- Tório
- Alumínio
- Grupo da Platina
Com essa segmentação, o governo pretende acelerar projetos que atendam diretamente a transição energética global, assegurando autonomia e protagonismo econômico para as próximas décadas.
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Fonte: Agência Brasil