A capital federal será palco de importantes discussões jurídicas nos dias 10 e 11 de dezembro. A Advocacia do Senado promove a terceira edição do Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar, evento sediado no Auditório Antônio Carlos Magalhães, localizado no Interlegis, em Brasília, com transmissão ao vivo pelas plataformas digitais oficiais da instituição.
A programação oficial abrange pautas cruciais para o funcionamento do Estado brasileiro. Entre os assuntos em pauta estão o processo legislativo, a fiscalização da constitucionalidade, a judicialização e o orçamento, além dos reflexos e desafios trazidos pela inteligência artificial tanto na esfera legislativa quanto na judicial.
Debates sobre inclusão e representatividade
O encontro também reserva espaço para análises voltadas à diversidade e à eficácia das leis. Estarão em pauta questões ligadas à representação política, equidade de gênero, inclusão social, iniciativas parlamentares, além do consensualismo e do aprimoramento da qualidade das normas jurídicas vigentes no país.
O evento conta com nomes de peso do meio jurídico nacional. A lista de participantes inclui o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e o ex-ministro da Suprema Corte Carlos Ayres Britto, além de autoridades dos três Poderes da República, docentes e pesquisadores renomados na área de direito parlamentar.
Lançamento de obra jurídica
Como parte das atividades do primeiro dia, na terça-feira, às 19h, ocorrerá o lançamento da publicação “Processo Legislativo e Controle Judicial”. Trata-se do terceiro volume da Coleção de Direito Parlamentar da Advocacia do Senado, uma coletânea de artigos jurídicos organizada pelos advogados da Casa Gabrielle Tatith Pereira, advogada-geral, Roberta Simões Nascimento e Vítor Galvão Fraga.
Os interessados em conferir a agenda detalhada de horários, bem como realizar inscrições para acompanhar as atividades, podem acessar a programação completa por meio dos canais oficiais do Senado.
Foto: Divulação/Agência Senado
Fale com os jornalistas da Rádio Nova Fm 96.1 de Nova Andradina(MS)
Tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta para o portal Plantão da Nova? Envie direto para nossos jornalistas pelo WhatsApp (67) 98111-7869. O sigilo da informação está protegido e garantido nos termos da lei.
Fonte: Senado Federal