O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foi um dos grandes destaques durante o V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizado nos dias 5 e 6 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reuniu autoridades de todo o país para debater os rumos e os desafios da judicialização médica no Brasil.
A delegação do estado foi encabeçada pelo desembargador Nélio Stábile, que atua como coordenador do Comitê Estadual da Saúde. A viagem rendeu uma importante premiação para o Judiciário local, que levou para casa o Prêmio Justiça e Saúde graças a uma iniciativa inovadora colocada em prática pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde), liderado pelo juiz Henrique Kaster.
Além dos magistrados, integraram a comitiva sul-mato-grossense a servidora Natália Romero, vinculada ao Cejusc Saúde, e Marineli Gubert Ocampo, assessora do Comitê Estadual da Saúde. O prêmio evidencia o esforço institucional em priorizar acordos e vias consensuais para resolver impasses na área da saúde pública e suplementar.
Debates e inovação tecnológica
Durante a programação oficial do congresso, os participantes discutiram alternativas para desafogar os tribunais, com forte ênfase na conciliação. Também estiveram na pauta a consolidação da Plataforma Nacional de Saúde e o progresso do sistema e-NatJus, ferramenta essencial que fornece notas técnicas para embasar as decisões dos juízes.
Antes do evento principal, em 4 de novembro, a capital fluminense acolheu o I Encontro Nacional dos NATJus. O desembargador Nélio Stábile marcou presença ao lado de Michella Soares Correa e Elaine Antonia Perez, ambas do núcleo técnico do TJMS, discutindo medicina baseada em evidências e o aprimoramento do suporte aos magistrados.
Reconhecimento oficial
Para o desembargador Nélio Stábile, a presença marcante do tribunal nos dois eventos demonstra o compromisso constante com a excelência. Ao comentar a premiação, ele pontuou que a honraria coroa o empenho voltado a uma prestação jurisdicional mais rápida e humanizada.
“Esse prêmio é resultado de um esforço coletivo de magistrados, servidores e equipes técnicas, com participação fundamental da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) no desenvolvimento da solução premiada. É um reconhecimento ao trabalho conjunto de profissionais que buscam garantir o direito à saúde com responsabilidade, eficiência e segurança técnica”, afirmou.
Foto: Divulgação / TJMS
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Fonte: TJMS