A Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), uma audiência pública por meio de sua Comissão de Educação para analisar a relevância da avaliação psicopedagógica e do laudo médico no progresso escolar de alunos da educação especial, com ênfase especial no Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outras condições.
O evento está agendado para as 16 horas, em plenário que ainda terá a definição divulgada oficialmente. A iniciativa partiu da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que também atua como coordenadora da subcomissão especial responsável pelo acompanhamento da tramitação do Projeto de Lei 657/25.
Esta proposição legislativa tem como meta principal desobrigar a apresentação de laudo médico para que alunos diagnosticados com deficiência, altas habilidades, superdotação ou transtornos globais do desenvolvimento consigam utilizar os serviços de educação especializada na rede de ensino.
Durante o encontro, os participantes pretendem debater os principais obstáculos enfrentados pelas famílias e pelos próprios estudantes, além de buscar alternativas para aperfeiçoar o suporte pedagógico e monitorar de forma eficiente o rendimento escolar.
A parlamentar também destacou a necessidade de examinar qual deve ser a verdadeira função do documento clínico nas escolas, avaliando a inclusão de diretrizes que facilitem o trabalho dos professores na identificação das demandas específicas de cada aluno e na formulação de estratégias de apoio. (Foto: Divulgação/Governo do Piauí)
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Fonte: Câmara Federal