Uma operação fiscalizatória realizada em conjunto pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (PCMS) e pelo PROCON/MS terminou com a interdição de um estabelecimento comercial devido à ausência de alvará de funcionamento e outras irregularidades encontradas durante a diligência.
A ação conjunta foi motivada por denúncias e teve como objetivo garantir a segurança dos consumidores e o cumprimento das normas legais vigentes para o exercício das atividades comerciais na região.
Durante a vistoria, os agentes constataram que o local funcionava sem a documentação exigida pelos órgãos competentes, colocando em risco a segurança e os direitos da população frequentadora.
Diante do cenário encontrado pelas equipes de fiscalização, as autoridades competentes determinaram a interdição imediata das atividades do estabelecimento até que a situação seja devidamente regularizada junto aos órgãos municipais e estaduais.
A Polícia Civil e o PROCON/MS reforçam que fiscalizações rotineiras e integradas continuarão a ser realizadas no estado para coibir práticas ilegais e assegurar o respeito às leis de proteção ao consumidor.
Foto: Divulgação / PCMS
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Fonte: Polícia Civil