O senador Confúcio Moura (MDB-RO) utilizou a tribuna do Plenário para cobrar a expansão do crédito voltado a agricultores familiares, trabalhadores autônomos e pequenos produtores da Região Amazônica. Durante seu discurso, o parlamentar apontou uma forte concentração dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) em grandes corporações, exigindo uma reformulação na postura do Banco da Amazônia para atender melhor os microempreendedores.
Além disso, o parlamentar sustentou a urgência de consolidar o microcrédito produtivo solidário por meio da colaboração de cooperativas e entidades de fomento regional, visando alcançar cidadãos excluídos dos serviços bancários convencionais. Para ilustrar o público que precisa ser alcançado, o parlamentar declarou:
— É necessário que o banco passe esse recurso para a gestão de quem cuida de gente simples: o mecânico que sai da oficina sujo de graxa; a costureira que precisa comprar uma máquina nova; a manicure que precisa comprar uma coleção de esmalte novo — afirmou.
Novos rumos para a Sudam e infraestrutura binacional
No decorrer do pronunciamento, o representante de Rondônia também abordou a necessidade de reestruturar a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), além de reavaliar os benefícios fiscais direcionados às Áreas de Livre Comércio. Entre os pontos destacados esteve o fortalecimento da atratividade econômica em Guajará-Mirim (RO).
Ainda na pauta de infraestrutura, o parlamentar cobrou celeridade do Ibama na liberação das licenças ambientais fundamentais para viabilizar a construção da ponte binacional, obra projetada para conectar o município brasileiro à Bolívia.
Regularização de terras e combate a conflitos
Outro tema de destaque na sessão foi a segurança jurídica e a regularização fundiária na Amazônia. De acordo com o senador, a ausência de documentação oficial nas propriedades rurais alimenta disputas e episódios de violência na região.
Para solucionar o problema, ele recomendou a ampliação da estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), integrando a atuação das administrações estaduais e municipais. Como alternativa para impulsionar novos assentamentos em localidades que já contam com redes de transporte e serviços essenciais, o parlamentar enfatizou a importância do crédito fundiário.
Imagem ilustrativa de arquivo. Foto: Divulgação / Agência Senado.
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Fonte: Senado Federal