Durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na Turquia, o Brasil oficializou o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém. O documento, desenvolvido pelo Ministério da Saúde com suporte da Organização Mundial da Saúde (OMS), serve como um guia para que nações identifiquem mecanismos financeiros capazes de viabilizar a adaptação de suas estruturas de saúde frente aos desafios climáticos.
Créditos da imagem: Divulgação/Ministério da Saúde
Estratégias de investimento
O Ministério da Saúde esclareceu que o guia conecta cada necessidade específica a fontes de recursos viáveis, abrangendo desde o orçamento público e doações até linhas de crédito concessional. “A escolha depende da natureza da iniciativa e da realidade de cada país. O documento não cria um novo fundo”, reforçou a nota do MS.
Os dados apontam uma lacuna significativa: enquanto o financiamento público internacional para adaptação em saúde somou cerca de US$ 2,2 bilhões em 2024, a necessidade anual de países em desenvolvimento é estimada em US$ 23 bilhões até 2035. Atualmente, a maior parte desses recursos (67%) provém de doações bilaterais, seguidos por 30% via bancos de desenvolvimento.
Avanços da Coalizão e o cenário nacional
A Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde, que completou um ano, anunciou um aporte adicional de US$ 150 milhões nesta edição da conferência, somando-se aos US$ 225 milhões já destinados a 20 programas. Sobre esse auxílio externo, o ministério ponderou: “A iniciativa acelera projetos e amplia a capacidade de resposta, mas não substitui o investimento público necessário para fortalecer os sistemas de saúde”.
Brasil e AdaptaSUS
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, aproveitou o evento para apresentar o AdaptaSUS. O plano brasileiro contempla 93 ações e 27 metas, incluindo a criação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs). Além disso, a estratégia de prontidão inclui a expansão da Força Nacional do SUS. “A Força Nacional do SUS também ampliou sua presença no país, com cinco bases em funcionamento: Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. Até o fim do ano, a previsão é abrir outras quatro, em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém”, citou a pasta.
O posicionamento da OMS
A Organização Mundial da Saúde utilizou o palco da COP31 para enfatizar a urgência de infraestruturas resilientes. O diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom, ressaltou a importância de unidades de saúde preparadas para eventos extremos, como inundações e ondas de calor. “Investir hoje em sistemas de saúde preparados para o clima salvará milhões de vidas amanhã”, avaliou o chefe da agência de saúde da Organização das Nações Unidas (ONU). A conferência segue em Antália até o dia 20 de novembro.
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Fonte: Agência Brasil