O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira (10) para alertar sobre a necessidade urgente de aprovação da Medida Provisória (MP) 1.376/2026. A proposta, que visa facilitar a renegociação de débitos de produtores rurais, enfrenta um cronograma apertado, com o prazo de validade expirando nesta quarta-feira (11).
(Imagem: Agência Senado/Divulgação)
Tramitação legislativa da medida
Após passar pelo crivo da comissão mista, composta por deputados e senadores, o projeto recebeu sinal verde nesta terça-feira. Com esse avanço, a matéria agora depende do crivo dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para seguir em frente.
Desempenho abaixo do esperado
Durante seu discurso, o parlamentar trouxe dados preocupantes sobre a execução do programa de auxílio ao campo. O senador enfatizou a baixa adesão registrada até o momento:
“Dos cerca de R$ 100 bilhões anunciados pela medida provisória do governo federal para atender os produtores, apenas R$ 14,34 bilhões foram efetivamente renegociados, distribuídos em pouco mais de 27 mil operações. Em outras palavras, somente 14% do resultado esperado foi alcançado. Ficam 86% em aberto”
Propostas para o campo
Para tornar a medida mais eficiente, o congressista defende ajustes pontuais no texto. Suas sugestões incluem a inclusão de pequenos e médios produtores no alcance da norma, a flexibilização dos limites para renegociação, além da diminuição das taxas de juros e um cronograma de pagamento mais extenso.
O parlamentar argumenta que o cenário atual do agronegócio, marcado por custos de produção elevados e queda nas cotações das commodities, exige uma resposta mais sensível por parte do governo. Para Zequinha Marinho, o setor não pode ser penalizado por legislações descoladas da realidade do dia a dia no campo:
“O produtor rural brasileiro não pode continuar sendo punido por regras que ignoram a realidade do campo. Precisamos garantir segurança jurídica, crédito acessível e condições para que o setor agropecuário continue sendo um dos grandes pilares da economia nacional.”
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Fonte: Senado Federal