O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a criação de um grupo de trabalho focado na modernização das normas de propaganda política na internet. A comissão especial será composta por 19 deputados de diferentes legendas partidárias.
O colegiado terá um prazo curto para apresentar resultados concretos aos parlamentares. Os deputados envolvidos na tarefa deverão elaborar e entregar uma proposta de regulamentação no período de 15 dias.
Novas diretrizes para o ambiente digital
A iniciativa foi divulgada pelo próprio presidente da Casa de Leis por meio de suas plataformas digitais. Na ocasião, ele enfatizou a necessidade de adaptar a legislação eleitoral à realidade atual, marcada pelo forte impacto das mídias sociais no comportamento do eleitorado brasileiro.
“Boa parte da campanha hoje acontece no celular. É ali que muita gente decide o voto. As regras precisam acompanhar essa mudança, sem tirar de ninguém o direito de dizer o que pensa, respeitando a democracia e a vontade popular”, afirmou Hugo Motta.
Foco na liberdade de expressão
De acordo com o comando da Câmara dos Deputados, a finalidade principal do debate é estabelecer diretrizes que acompanhem a evolução tecnológica das campanhas, garantindo a preservação de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento.
Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
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Fonte: Câmara Federal