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Ajuste fiscal no Senado ganha fôlego após adiamento de votação

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13.11.2026
in Senado Federal
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Ajuste fiscal: adiamento de votação dá mais tempo para reflexão, diz Davi.
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O adiamento da análise dos pontos que restam sobre o ajuste fiscal do governo, projeto identificado como PLP 299/2026, para a próxima terça-feira (17), vai garantir aos parlamentares melhores condições para ponderar seus votos na Casa. A afirmação partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante atendimento à imprensa realizado na última quinta-feira (12).

A decisão de postergar por cinco dias a apreciação de quatro destaques veio logo após o encerramento da sessão plenária que garantiu o aval ao texto principal da proposta, momento que aconteceu já com a noite avançada, após as 21h.

Conforme explicou o chefe do Legislativo federal em sua fala aos jornalistas:

— Foi um longo dia de muitas negociações. Transferi [a análise dos] destaques porque nós estávamos também muito cansados. Até terça-feira, todos vão poder refletir para ver se mantêm ou retiram [o apoio aos destaques], para concluirmos essa votação e encaminharmos à Câmara dos Deputados —

Detalhes da tramitação econômica

O andamento da matéria principal contou com 45 votos favoráveis e 31 contrários no plenário. O documento votado trata-se de um substitutivo elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) fundamentado na proposta original apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) a pedido direto do Executivo nacional.

As diretrizes do projeto preveem travas para a expansão das despesas públicas acima do índice inflacionário, estabelecendo o limite de 2% ao ano — substituindo o patamar vigente de 2,5%. Além disso, o texto amplia as hipóteses que permitem o congelamento temporário de gastos públicos, entre outras modificações estruturais nas contas do governo.

Próximos passos em Brasília

Com a extensão do prazo concedida pela presidência da mesa diretora, a expectativa em Brasília é de que as lideranças partidárias utilizem os próximos dias para costurar acordos definitivos em torno dos destaques remanescentes. Assim que a votação for encerrada no Senado, o conjunto de regras seguirá para o crivo dos deputados federais.

Imagem: Pedro França/Agência Senado / Divulgação

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Fonte: Senado Federal

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