O Plenário do Senado abriga na próxima segunda-feira (16), a partir das 10h, uma sessão especial dedicada ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data oficialmente celebrada em 20 de novembro. O requerimento para a realização da homenagem partiu do senador Paulo Paim (PT-RS) por meio do documento RQS 48/2026. Além da solenidade principal, o evento marca o lançamento oficial da programação do Congresso Nacional voltada para a campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres.
A escolha do dia 20 de novembro remete diretamente à morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida no ano de 1695. Líder histórico do Quilombo dos Palmares, ele é reconhecido como o principal símbolo da resistência contra a escravidão no país. A criação da data também funciona como um contraponto histórico ao 13 de maio, aniversário da assinatura da Lei Áurea em 1888. Para movimentos sociais e militantes negros, a abolição formal da escravatura não veio acompanhada de políticas de Estado estruturadas para garantir direitos fundamentais e dignidade à população negra. A oficialização da data ocorreu por meio da Lei 12.519 de 2011, enquanto a transformação em feriado nacional foi estabelecida recentemente pela Lei 14.759 de 2023.
A mobilização dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres tem início no dia 20 de novembro e se estende até 10 de dezembro, data em que é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Sob o lema Combatendo violência e desigualdade para transformar realidades, a agenda prevê uma série de seminários, audiências públicas e debates reunindo autoridades governamentais e representantes da sociedade civil organizada.
A gestora do Núcleo de Diversidade, Equidade e Inclusão do Senado, Stella Vaz, chama a atenção para a necessidade de integrar as pautas de gênero e raça no combate à violência. Segundo ela, as desigualdades e agressões afetam a vida das mulheres de maneira interseccional e não podem ser tratadas de forma isolada.
— Não podemos falar em democracia plena quando a violência compromete a vida, a dignidade e o exercício dos direitos de mulheres e pessoas negras. Enfrentar essa realidade exige, entre outras ações, promover uma cultura de respeito à diversidade, de prevenção às violências e de valorização da igualdade racial e de gênero. A adesão do Senado aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres reafirma a responsabilidade pública da instituição e seu compromisso com a construção de uma sociedade mais democrática, justa e igualitária — avalia Stella Vaz.
A programação oficial estendida pelo Congresso Nacional inclui projeções de mensagens na fachada do prédio, círculos de leitura formativa sobre racismo e capacitismo no Núcleo de Inclusão e Diversidade, iluminações especiais em tons de laranja e verde para datas comemorativas, além de seminários sobre direitos humanos em Salvador (BA) e debates sobre diversidade e equidade no Instituto Legislativo Brasileiro.
Imagem de arquivo do Plenário do Senado Federal / Foto: Agência Senado (Divulgação)
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Fonte: Senado Federal